e-Cidadania

Propor a criação de regras seguindo critérios de sustentabilidade para os empreendimentos e atividades turísticas em todo o território nacional, a fim de promover um turismo sustentável para reduzir impactos negativos sociais, econômicos e ao meio ambiente. Para assegurar que o turismo esteja alinhado com os princípios da sustentabilidade, conforme a constituição, o desenvolvimento do turismo deve contribuir para a proteção ambiental e promover o uso responsável dos recursos naturais, garantindo sua preservação para as gerações atuais e futuras.