Ideia Legislativa
Inclusão de restrição aos partidos que não alcançarem a cláusula de barreira
Hoje os partidos que não alcançam a cláusula de barreira não tem acesso ao fundo partidário e à propaganda eleitoral, mas podem lançar candidatos ao executivo, inclusive à presidência da república, sem qualquer representatividade no congresso nacional. Na minha opinião, somente estariam aptos a apresentar candidatos majoritários, incluindo prefeito, governador, senador e presidente da república, os partidos que alcançarem a clausula de barreira. Essa seria uma forma de evitar ou pelo menos dificultar algumas candidaturas de aventureiros por partidos inexpressivos. Aos demais partidos cabe a missão de serem filtros da sociedade para evitar aberrações nas campanhas eleitorais majoritárias.
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Data limite para receber 20.000 apoios
09/09/2025
Ideia proposta por
RICARDO D. S. P. - ES

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