Ideia Legislativa
Centros educativos, garantindo educação a crianças e adolescentes em situação de rua.
Caso a ideia da criação de centros educativos voltados a crianças e adolescentes em situação de rua seja implementada, vai garantir a esses indivíduos o acesso à educação, alimentação, saúde e apoio social. Além de, contribuir para o que poder público cumpra com o seu papel de assegurar esses direitos, conforme está previsto na Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, onde ambos possuem o objetivo de promover os direitos fundamentais, sendo a educação um desses direitos. Sabe-se que essa não é a realidade de milhares de crianças e adolescentes. Portanto, a ideia tem como objetivo, oferecer uma oportunidade a eles, pois a educação transforma o mundo.
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Data limite para receber 20.000 apoios
16/09/2025
Ideia proposta por
ANNY C. D. S. - PR

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