e-Cidadania

A “Lei da Liberdade Econômica Plena” visa eliminar barreiras burocráticas que impedem a geração de empregos e o crescimento de pequenos negócios no Brasil. Atualmente, empreendedores enfrentam altos custos, lentidão e exigências excessivas para iniciar e manter atividades comerciais. Esta proposta permitirá a abertura automática de empresas de baixo risco em até 24 horas, dispensando alvarás e licenças iniciais. Com isso, facilitará a formalização, incentivará a produtividade, atrairá investimentos e reduzirá a informalidade, promovendo um ambiente mais livre, eficiente e favorável ao trabalhador e ao empreendedor.