Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação de espaços públicos e infraestrutura para a pratica de patinação: Vendas/doações de alimentos por grandes franquias de supermercados para instituições. deixa a apae aberta Implementação do Programa Nacional de Amparo aos Trabalhadores Informais (PNATI) Lei do Intérprete comunitário. Tipificar o domínio territorial por facções armadas como crime contra a soberania nacional Implementação de um ticket de alimentação já incluso no Bolsa Família Inclusão do tipo penal de masculinicídio por violência doméstica Décimo terceiro salário para BPC Lei federal que regulamenta de forma clara as alterações de escapamento em automóveis. Direito ao transporte público gratuito para crianças e adolescentes assistidos pelos CAPS. Atualização do Código de Defesa do Consumidor para incluir a proteção da mente humana Vendas/doações de alimentos por grandes franquias de supermercados para instituições. Implementação do Programa Nacional de Amparo aos Trabalhadores Informais (PNATI) A ideia é que o governo mantenha o que ja está as Apae tem que continuar Eleições separadas para Executivo e Legislativo, dando mais poder ao voto. Politica Nacional de Reciclagem e Gestão de Resíduos Sólidos Programa Municipal de Transporte Escolar Seguro tanto para área Rural e urbana Programa de Incentivo a Projetos Socioculturais de Acolhimento e Desenvolvimento Infantil. Criação do Programa Municipal “Criança Cidadã” Programa Municipal de Capacitação e Ação Comunitária – “Trabalho e Cidadania” Candidatura ao quinto constitucional do artigo 94 da Constituição Federal de 1988. Programa Municipal de Rastreio Precoce e Apoio Fonoaudiológico Escolar (PMRP-FONO) Projeto Brasileiro de Energia de Fusão Nuclear Projeto Brasileiro de Energia de Hidrogênio Projeto Brasileiro de Viagens Espaciais, Interplanetárias e Interestelares Projeto Brasileiro de Tecnologias Futuristas 2125 Projeto Brasileiro de Ciências Futuristas 2125 PEC da Democracia Comunitária PEC do Estado Comunal Lei do Sistema Político Digno, Social, Popular e Humanitário Lei do Mercado de Trabalho para Todos Lei do Sistema Executivo Justo, Equidário e Igualitário Lei do Sistema Judiciário Justo, Equidário e Igualitário Lei do Mercado de Trabalho Justo, Equidário e Igualitário Exigência de naturalidade ou residência contínua no estado para candidatar-se ao Senado. Reparação Fiscal Já: Chega de Injustiça no Imposto de Renda para Pessoas com Deficiência Projeto Brasileiro de Torres de Corrente Ascendente Solar Projeto Brasileiro de Energia Solar Espacial Projeto Brasileiro de Energia por Micro-ondas Projeto Brasileiro de Ciências Projeto Brasileiro de Zonas de Ponta e Alta Tecnologia Projeto Brasileiro de Cidades Futuristas 2125 Projeto Brasileiro de Síntese de Água e Matérias Primas PEC da Reindustrialização do Brasil PEC do Estado Comunitário PEC da Industrialização de Ponta do Brasil Lei do Sistema Econômico Digno, Social, Popular e Humanitário Lei do Sistema Executivo Digno, Social, Popular e Humanitário Lei do Sistema Legislativo Justo, Equidário e Igualitário Lei do Sistema Legislativo Digno, Social, Popular e Humanitário Lei do Sistema Judiciário Digno, Social, Popular e Humanitário Projeto Nacional de Computadores Hexadecimais Projeto Nacional de Computação e Programação Hexadecimais Lei do Sistema Político Justo, Equidário e Igualitário Lei do Sistema Econômico Justo, Equidário e Igualitário Projeto Brasileiro de Computação e Programação Dinâmicas e Complexas Projeto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Dinâmicos e Complexos Lei de Fornecimento Universal Básico para as Necessidades Básicas Expandir o Bolsa Família para famílias que recebem até 5 salários mínimos por pessoa Lei da Renda Básica Universal Projeto Brasileiro de Marcas e Conglomerados Soberanos Projeto Internacional para o Federalismo Mundial Lei de Proteção a Dignidade Humana, Individual, Social e Coletiva Lei de Proteção aos Direitos Humanos e Fundamentais Lei da Proteção e Soberania das Terras Raras Equiparar Terras Raras a Recursos Estratégicos Lei da Industrialização de Terras Raras Lei Anti-Comodificação - Proteger as Terras Raras e Recursos Estratégicos e Essenciais Lei da Dignidade Nacional e Soberana Lei da Soberania Geopolítica do Brasil Lei do Mercado de Trabalho Digno, Social, Popular e Humanitário Lei da Defesa e Garantia das Terras Raras Lei de Proteção e Garantia as Terras Raras Criação do Acordo de Defesa da Soberania das Nações do Sul Projeto Brasileiro de Tecnologias Avançadas para a Prevenção, Tratamento e Cura de Doenças Criação do Acordo de Defesa da Soberania das Nações do Sul Global Criação da Aliança Internacional pelo Desenvolvimento e Industrialização das Nações do Sul Projeto Brasileiro de Usinas de Energia de Fusão Projeto de Defesa e Aliança Militar do Sul Projeto Brasileiro de Defesa Militar e Nacional Projeto Brasileiro de Segurança Pública, Popular, Igualitária, Equidária e Digna Projeto Brasileiro de Computação, Programação e Computadores Ternários Projeto Brasileiro de Computação, Programação e Computadores Não-Convencionais Lei de Preparação e Transição Nacional para as Mudanças Climáticas Lei de Fortalecimento, Melhoria e Anti-precarização da CLT Responsabilização penal juvenil para crimes hediondos Projeto Brasileiro de Investigação Científica de Ponta Projeto Brasileiro de Investigação Científica de Alta Tecnologia Projeto Brasileiro de Investigação Científica Pós-Convencional Lei Anti-Entreguismo PEC dos Três Poderes Populares, Soberanos e Operários PEC da Participação Popular, Soberana e Operária no Estado e Governo Lei de Proteção e Soberania dos Hidrocarbonetos, Minas, Recursos e Matérias Primas Projeto Brasileiro de Tecnologias Avançadas para a Prevenção, Tratamento e Cura do Câncer Projeto Internacional pelo Federalismo do Sul Global Criação da Aliança Internacional pela Defesa da Soberania das Nações do Sul Global Criação da Aliança Comum dos BRICS Projeto Brasileiro de Usinas de Energias de Micro-ondas Projeto Brasileiro de Carros e Veículos por Energia Micro-ondas « ‹ 1074 1075 1076 1077 1078 › » ENVIAR IDEIA