Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei de Controle Seguro de Munições e Uso Restrito em Clubes de Tiro Transferência obrigatória de concursados entre empresas públicas em caso de privatização. Democracia verdadeira Que as empresas forneçam vale transporte referente a Uber Fim da obrigatoriedade do voto no Brasil Anti blindagem para todos Insalubridade para os funcionários dos correios. Lei para que criminosos arquem com custos operacionais de seus delitos!!! Projeto de Lei: Descentralização da Emissão de Vistos e Passaportes e Redução de Custos. Revisão do DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023. STF: impedir ministros de julgar processos de parentes e acabar com privilégios Proibir a transferência do pagamento do IPTU ao inquilino, obrigação de proprietário. Alteração dos critérios utilizados na delimitação de APP considerando diferentes projeções Aumentar a Idade de Consentimento para Relações Sexuais para 18 Anos. Na lei atual é 14. Exigências aos abrigados para que haja ampliação das ações sociais entre todos. Conta de Devolução Voluntária no Contracheque. Proibir uso indiscriminado de madeira em estruturas temporárias da construção civil Recalculo do seguro desemprego conforme a idade do desempregado. Obrigatoriedade de aulas de educação financeira nas escolas públicas, 3 por semana CNH diferenciada aos que cometem crime no trânsito. Fim da proibição de lâmpadas de led em qualquer veiculo Na lei de feminicidio que além do distanciamento seja incluso obrigação Obrigar o agressor de animais a fornecer mantimentos e ração as ongs e instituições Materiais e equipamentos aprendidos em contrabandos pela Federal Endurecimento das penas para agressões contra mulheres e feminicidio. Tarifa de Energia: Desconto para Estados Produtores (MCTEP) Fim da Anistia para Condenados por Crimes Contra a Democracia. Lei de exclusão e impedimento de exercer funções públicas aqueles que cometem crime Não a privatização dos correios Programa de Avaliação Psicológica Obrigatória para Homens Denunciados por Violência Domést Funcionários dos correios serão realocados Isencao de IR de VGBL e PGBL em caso de falecimento do titular. EC do artigo 37 para contemplar os demais profissionais da educação que tem ch de docente Capacidade postulatória a bacharéis em direito em causas próprias, de cônjuge,pais,filhos. Lei de Transparência e Responsabilidade Digital no Uso de Inteligência Artificial Proibição do uso de redes sociais por menores de 18 anos em todo o território nacional. Lei da Prescrição Alteração do horário de início escolar nas escolas pública e privadas Insalubridade pedagógica PEC para criar seleção técnica e institucional para escolha de ministros do STF Menos acidentes nas BRs, fome zero, um Nordeste mais verde e muito mais emprego. Lei da Educação Inclusiva Lei do Lucro Verdadeiro Acesso Pedidos Pendentes do INSS « ‹ 1072 1073 1074 1075 1076 › » ENVIAR IDEIA