Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto dispõe sobre a inserção de Teatro nas escolas de ensino fundamental e médio. Ingresso em universidades estaduais através do ENEM Projeto dispõe o uso do FGTS em abater as prestação correntes de empréstimos imobiliários. Ginásios poliesportivo com espaços específicos para a prática de artes marciais A proteção jurídica nas relações contratuais do Agronegócio. Proibição da votação de aumento de gastos públicos no período pós eleitoral. tornar opcional a obrigação da auto escola para tirar cnh Fim da declaração de efetiva necessidade para aquisição e porte de arma de fogo !! Descriminalização da Cannabis (Maconha) para plantio, uso pessoal e recreativo. Escapamento esportivo: abordagem mais objetiva pela legislação Fixação do piso salarial de contador em 6 vezes o salário mínimo vigente. Zero de imposto sobre o etanol REDUÇÃO SALARIAL PARA AGENTES POLÍTICOS. Aumento da pena para ocupantes de cargos publicos condenados por corrupção. Obrigatoriedade de informação da validade de cursos da resolução 168 CONTRAN na CNH Regulamenta o Imposto sobre Grandes Fortunas Subsídio do programa "minha casa, minha vida" para imóveis usados. Estabilidade para técnicos em segurança do trabalho. Descriminalização da maconha Impeachment do Ministro do Supremo. O décimo quarto para os aposentados e pensionista nesse ano de pandemia. Renúncia de toda remuneração e verbas por todos os parlamentares durante três meses. Estender o 14 salário a todos os segurados do INSS. Fim do Foro privilegiado Saúde na Escola: Médicos, nutricionistas e psicólogos na vida escolar. Implementação da limpeza urbana e manejo de resíduos urbanos junto ao saneamento básico Aumento de limite de faturamento anual do MEI de R 81 mil para R 180 mil Taxação de dividendos e grandes fortunas, no lugar de impostos sobre consumo e produção. Isenção de IR para portadores de Espondilite Anquilosante Imposto Sobre Grandes Fortunas Segunda língua oficial do Brasil Tupi Guarani Isenção de IR para idosos a partir dos 80 anos de idade. Fornecimento de combustível e gás à preços mais acessíveis ao povo brasileiro. PEC para Faculdade de Direito EAD reduzir o número de parlamentares no congresso nacional de 594 para 295. Modificar o percentual de desconto do Imposto de Renda A Dona de Casa irá receber 20% Para Uso Pessoal Perdão E Desconto Do Fies Para Alunos Adimplentes ( Em Dia) Transformar doenças do aparelho digestivo passivel de aposentadoria.retocolite ulcerativa Fixa piso salarial para os trabalhadores do saneamento em R$ 5.000 reais Inserir Terapeuta Ocupacional de Integração Sensorial na Educação Infantil Funcionamento de 24 horas para farmácias homeopáticas e de manipulação. Limitar teto salarial do servidor em 20 salários mínimo. Políticos eleitos devem usar serviços públicos. Legislação especifica para regulamentar a redistribuição. Incluir a matéria de Primeiros Socorros na grade curricular do ensino fundamental e médio. O fim da aposentadoria para juízes acusados de corrupção. E Pena de regime fechado até o fim sem direito a redução. Obrigar a Anatel permitir a entrada no Brasil de provedores de internet banda larga ilimitada que ofereçam serviços melhores e mais baratos Regular a morte assistida de pessoas com doenças em estágio terminal, e mentalmente sãs, pelo Sistema Único de Saúde. Lei que impõe ao preso, todo seu custeio, seja pelos seus bens, seu trabalho ou sua família, acabar com o bolsa família de preso Fixa salário dos parlamentares à no máximo 10 vezes o valor do salário mínimo vigente. Reverter a dívida do estudante com o FIES em trabalho social independente da área Fim Do Quociente Eleitoral Bolsa Família vinculado ao desempenho escolar e não apenas a frequência. Proposta de reforma penitenciaria. funk proibidão - câncer no país, responsável pelo baixo rendimento escolar e imoralidade. Candidatos a adoção devem visitar abrigos durante o andamento do processo. Inclusão dá Família Imperial Brasileira ao Protocolo de Estado Redução tributária para a Energia Solar Fim da reeleição para todos os cargos políticos. Utilização de Jogos na Educação CFB em sala de aula Filhos de políticos serem obrigados a estudarem em escolas públicas e usarem o SUS Inclui a emancipação criminal para crimes contra a vida praticado por adolescentes. Treinamento de professores para identificação de alunos com Dislexia, Discalculia TDAH ETC Pedimos um novo plebiscito sobre a forma de governo para o Brasil. Militarização Nas Escolas Públicas Políticos corruptos devem ser condenados por assassinato em massa. Legalização da aposentadoria para portadores de esquizofrenia propor uma lei para maior acesso de informação no ramo automotivo. Redução da burocracia e preços de CNH's (carteira nacional de habilitação) Unificação do valor de Vale alimentação para todos os servidores federais em R$ 1327,00 Eleições Em 3 Fases: 1°Concurso Público Para Poder Se Candidatar, 2°Campanha e 3°Voto! Desconto de 30% na compra de automóveis por policiais Fim de Indicação Política dos Ministros do STF Tornar o FGTS em uma conta previdenciária e permitir que o cidadão decida onde aplicar. Alterar a utilização do FGTS na aquisição da casa própria. Processo seletivo para contratação de pessoal por empresas terceirizadas. Proposta obriga total clareza dos anúncios de plano de Internet e tv a cabo no Brasil. Projeto inclui o Transtorno Espectro Autista(TEA) como matéria obrigatória em faculdades. Criação de lei para transporte público para os universitários Projeto dispõe sobre o pagamento de royalties na geração de Energia Eólica,Solar. Projeto dispõe sobre o uso da nota do Enem para ingresso em cursos de pós graduação. Projeto dispõe sobre a destinação de royalties do petróleo para segurança pública. Projeto dispõe sobre a regulamentação da atuação do fisioterapeuta em academias. Projeto dispõe realizar o c.público para ocupação de cargos de secretarias em prefeituras. Projeto proíbe que o governador,prefeito promovam grandes obras públicas antes da eleição. Redução de parlamentares federais, estaduais e municipais Projeto dispõe sobre o fim do imposto sobre importação de instrumentos musicais. Que os servidores públicos de todas as esferas não sejam penalizados com atrasos de salári Privatização dos Correios e abertura do mercado de encomendas Reconhecimento do Tupi-Guarani como Língua Oficial Salário dos parlamentares com teto no salário dos professores Candidatura independente de partido Proponho reduzir o número de vereadores para 05 em cidades com menos de 10.000 habitantes. Incluir o ensino de taquigrafia como disciplina em escolas públicas de Ensino Médio. O Direito de possuir um Filho(a),através de Barriga de Aluguel por agências e clinicas. Fazer valer o limite de 100 USD para compras no exterior, conforme já decidido pelo TRF4 Inserir no Caput do Art.144 da Constituição Federal as guardas municipais A remuneração do professor deve ser a maior do serviço público « ‹ 51 52 53 54 55 › » ENVIAR IDEIA
O fim da aposentadoria para juízes acusados de corrupção. E Pena de regime fechado até o fim sem direito a redução.
Obrigar a Anatel permitir a entrada no Brasil de provedores de internet banda larga ilimitada que ofereçam serviços melhores e mais baratos
Regular a morte assistida de pessoas com doenças em estágio terminal, e mentalmente sãs, pelo Sistema Único de Saúde.
Lei que impõe ao preso, todo seu custeio, seja pelos seus bens, seu trabalho ou sua família, acabar com o bolsa família de preso