Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto dispõe sobre o benefício de 1 SM ao filho cuidador de idoso com mais de 80 anos. Projeto dispõe obrigar o sistema de energia solar em casas financiadas pelo governo. Projeto dispõe a revisão do saque FGTS para mães que pedem demissão para cuidar dos filho. Direito de transmissão pertence ao clube mandante do jogo Reduzir imposto sobre produtos importados Reforma da Previdência (PEC 6/2019) Proibição de telemarketing abusivo Proibição do nepotismo diplomático Criar Lei para que todos trabalhadores CLT recebam o auxílio alimentação. O voto obrigatório passa a ser facultativo Equiparar a aposentadoria dos transplantados de órgãos com a dos deficientes físicos. Redução em 50% do ipva para quem não tomar nenhuma multa durante 12 meses Criação de Conselho Federal e Conselhos Regionais de Mediação Estabelecer mandato de 8 anos para ministros do STF. Direcionar 1% dos salários de todos os políticos. Políticos em hospitais públicos. Proposta de criação do décimo terceiro salário para BPC e LOAS Proponho a privatização da parte de entrega de mercadoria dos correios Todo município brasileiro deve ter uma biblioteca pública com pelo menos 1.500 exemplares. Liberação de cannabis para uso pessoal e cultivo. Voto impresso protocolado, permite ao cidadão fiscalizar o próprio voto,mantendo o segredo Possibilitar o acesso a informática pública em cada município. Inclusão de libras como disciplina curricular Liberdade de Expressão nas redes sociais sobre político-partidário. Correção obrigatória e anual da tabela do imposto de renda. Digitalização dos acervos de todos os cartórios do Brasil. Direito de Destituição QR code para audiodescrição em medicamentos e produtos alimentícios para pessoas cegas Voto Eletrônico Fixo Criação de abrigos contra ataques biológicos, radiológicos e nucleares em todo o país Educação sexual na educação básica Meta de 85% de saneamento básico por estado até 2028 sujeita à penalização Criação da gratificação por desempenho de especialista em educação superior (GDEES) Quem trabalha frente de caixa em mercado em geral, de 08 horas para 06 horas diarias Laudo Técnico das Instalações Elétricas Prediais em Negociações (Compra|Venda|Locação). Inserção da Polícia Técnico Científica como órgão no Artigo 144 da Constituição Federal Instituir o mês de outubro como Mês de Conscientização da Sindrome de Rett Inclusão da disciplina educação financeira no ensino fundamental. Adicional de periculosidade para porteiros Declarar feriado civil o dia de fundação do município Caixas Pretas nos Veículos. Lei de Proteção aos Agricultores Orgânicos. Garantia Mínima de Bolsas Integrais em Todos os Cursos a partir do Programa Prouni Ensino da legislação de trânsito na Educação básica, desde as séries iniciais. Equiparação salarial entre professores REDA e efetivos em Lauro de Freitas. O Salário das Donas de Casa será.. Bloquear o sinal de celulares nos presídios. Lei do Armamento Obrigatoriedade de nível superior para a autoridades do executivo Pensão de filhas de militares - alteração de regras e fiscalização. Adoção de jornada flexível no âmbito do serviço público federal, com a implantação de Banco de Horas. Fim do monopólio da taurus e da imbel Ficha Limpa para direção dos SINDICATOS, eleição ser bem fiscalizada, só uma reeleição consecutiva e contribuição sindical ser voluntária. Abolição dos impostos: IPI,CIDE,COFINS,CSLL,IOF,PIS/PASEP. Aumenta a pena máxima para 60 anos para crimes hediondos (homicídio, latrocínio e etc). Extinção do Estatuto do Desarmamento Regulamentação do Carro a diesel e gasolina pura. Ampliação de direitos aos estagiários e jovens aprendizes Diminuir o uso de "santinhos" nas campanhas políticas Pelo FIM do IPVA (imposto obrigatório anual) para veículos (de qualquer tipo) Implementação Da Anamnese E Exame Físico Na Solicitação De Exames Laboratoriais Absolvição total de um crime na esfera penal terá o mesmo efeito na esfera administrativa Projeto dispõe atualizar o valor da Bolsa de Tutoria da UAB/CAPES. Decretação da Prisão em 2ª Instância Projeto proíbe a venda das empresas estratégicas nacionais para o capital estrangeiro. Projeto obriga a criação,manutenção de hidrovia,ferrovia de carga e passageiros no Brasil. Projeto obriga a presença do psiquiatra nas equipes,núcleos do Programa Saúde da Família. Bens lícitos e não confiscados apreendidos teriam que ser devolvidos em 10 dias úteis Celeridade na convocação para posse de candidatos aprovados em concurso público. Projeto dispõe fiscalizar as altas taxas cobrada em inscrições de vestibulares,concursos. Projeto dispõe sobre a criação da força de segurança permanente de fronteiras. Projeto dispõe sobre a indenização por mercadoria extraviada em Correios. Universidade pública gratuita apenas para pobres, fim das cotas raciais. Retorno das disciplinas Ed. Moral e Cívica e OSPB no Ensino Fundamental I e II e Médio Trabalho obrigatório em presídios Não a privatização do Banco do Brasil e Caixa Econômica tornar seguro o local de trabalho para profissionais de enfermagem dentro dos hospitais. Tipificação do crime de Abuso Religioso Acordo Conjugal - 10% do salário de quem trabalhar fora será de quem trabalhar em casa pena máxima em regime fechado para crimes de corrupção MEI para todas as profissões! Redução da alíquota de imposto sobre bicicletas e equipamentos relacionados a mesma. EXIGIR O CUMPRIMENTO DE 9/10 DA PENA PARA O CONDENADO TER DIREITO A PROGRESSÃO DE REGIME Obrigatoriedade de carteira de vacinação para escola pública Combater as queimadas criminosas na Floresta Amazônica Validação do cartão de transporte de ônibus do Idoso em todo território nacional. Limitar a 1% a quantidade de servidores comissionados e contrato máximo de 6 meses Seguro safra agricultor rural familiar Redução em 50% do salário e o corte do auxílio moradia de políticos, durante a Pandemia. Fisioterapeuta no domicílio para maiores de 80 anos Escolas em período integral Redução da carga tributária federal sobre produtos de informática (hardware) Não descontar imposto de renda pessoa física aposentado. Acima de 60 anos Isenção de taxa em concursos públicos para doadoras de leite humano Efetivação De Profissional Terceirizado Com Dez Anos De Tempo De Serviço No Setor Público Cursos preparatórios para carreira militar nas escolas estaduais Votação popular de aumento de salario dos cargos eletivos. Proibir todas e quaisquer redes sociais de suspender, cancelar, bloquear conta de usuários Proponho que o pagamento do Fies seja com prestação de serviço nas áreas de formação. Radares fixos e móveis facilmente identificáveis « ‹ 51 52 53 54 55 › » ENVIAR IDEIA
Adoção de jornada flexível no âmbito do serviço público federal, com a implantação de Banco de Horas.
Ficha Limpa para direção dos SINDICATOS, eleição ser bem fiscalizada, só uma reeleição consecutiva e contribuição sindical ser voluntária.