Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Propor o nome de D. Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no livro dos Heróis da Pátria Ministros do STF, devem ser juízes de carreira, e ter mandato de 4 anos, por eleição Regulamentação da segunda profissão mais perigosa do mundo. Mergulhador comercial. Saque integral do FGTS para pessoas diagnosticadas com ceratocone. O Ensino da Bíblia nas Escolas Lei que pessoas com Lúpus comprovado deveriam conseguir aposentadoria pois é degenerativa Jornada de trabalho 30h Assistente Social para regimes públicos, alteração Lei 12317/2010 Proibir a distribuição de material impresso nas vias públicas,no período eleitoral. Correção anual da tabela do IR com a inflação Lei das flores para as abelhas. Regulamentar a profissão de Operador de Estação de Tratamento de Água/Esgoto Obrigatoriedade do ensino de Língua Inglesa nos anos iniciais do Ensino Fundamental Inserção de cotas trabalhista para patologias G.40 Epilepsia Piso Salarial de R$5,800 reais para Biomédicos Auxílio moradia para policiais militares,civis e bombeiros. Revogação da LEI Nº 5.811, DE 11 DE OUTUBRO DE 1972. Punição para pesquisas eleitorais fraudulenta ou equivocada! Lei de apoio aos animais EMENDAS IMPOSITIVAS MAIS TRANSPARENTES Lei de proteção aos profissionais da educação: contra violência física psicológica e moral Dedução de compra de Livros de autores nacionais no Imposto de Renda até R$ 1.500,00 Combate à discriminação e objetificação das mulheres, máxime mães, no mercado de trabalho. instituir o Exame de Ordem para o exercicio profissional da farmácia Autorização por referendo para aumento de emendas parlamentares e fundo partidário Fim do imposto de renda sobre o 13º salário. Permitir ao cidadão possuir armas dentro de sua propriedade. Aposentadoria dos políticos igual do povo contribuinte. Acabar com a contribuição sindical obrigatória e a sindicalização obrigatória para se exercer qualquer atividade. Sindicalizaçao é opcional. Disciplina Computação na Educação Básica para o desenvolvimento do Pensamento Computacional-nova habilidade básica de conhecimento. Limitação do gasto parlamentar Proíbe que haja distinção de tratamento entre cidadãos em função de cor, raça, classe,etc Reduzir a idade,de compra e autorização, de airsoft para jovens, a partir de 15 anos. Porte de Arma para Suboficiais, Subtenentes e Sargentos das Forças Armadas Fim da aposentadoria especial de políticos e de salários/benefícios de ex-politicos Reforma Penitenciária - Detento irá produzir e sustentar a vítima ou a família dela. Criação de documento que comprove deficiencia dos PNEs Fim Do Auxílio Moradia Para Deputados, Senadores E Juízes Transformar a corrupção política, em crime hediondo. Fim do IPVA Cadastro único do governo de telefones que não querem receber ligações de telemarketing. Redução de 60% do salário dos servidores do legislativo, executivo e judiciário Combate à privatização do Sistema Eletrobras Altera a lei na Constituição Federal de 1988, no artigo 14, § 3º, II. Votar o Fim do auxílio moradia para deputados, juízes senadores - Sugestão n° 30, de 2017 Alterar o estatuto do desarmamento e liberar o porte de armas para agente socioeducativos Implementação na Grade Curricula de Ensino a Disciplina Ética e Cidadania. Projeto dispõe proibir a privatização do Grupo Eletrobras. Permitir o comércio, gerência e administração pelo servidor público federal, com controle. Proposta dispõe sobre a implantação do profissional fisioterapeuta em programas de saúde. Projeto dispõe sobre a redução de impostos trabalhistas para ME,EPP e MEI. Projeto dispõe sobre a isenção de impostos na compra de livros para professores. A inclusão da disciplina de economia nos ensinos fundamental e medio. Grupos de controle e manejo da emoção raiva na atenção básica como medida preventiva Criar auxílio academia para fibromialgicos e tratamento psicológico através de consultório Que os massoterapeutas e massagistas sejam reconhecidos para trabalharem no SUS. Padronização do tamanho da letra/fonte dos códigos de barras Criminalizar a conduta de qualquer desrespeito a Bandeira Nacional e aos símbolos Criar matéria de primeiros socorros em todas escolas estaduais e municipais do País. Prorrogação Das Parcelas Do Auxilio Para O Bpc Loas Até Dezembro De 2020. pesquisa de novos tratamentos para pacientes portadores da síndrome fadiga crônica. Alteração forma tributação IR sobre adicionais legais que expõem trabalhadores em risco Prevenção de cegueira en crianças Redução da quantidade de Deputados Federais, sendo 1 Dep. para cada região de cada estado. Reformulação das políticas de fiscalização e de reflorestamento dos biomas nacionais Prover serviços de reintegração social às pessoas trans em vulnerabilidade pelo Brasil. Piso salarial para técnicos (edificações, obras civis e industriais) Identificação funcional policial no auto de prisão em flagrante e processo penal. Vale alimentação estudantil Vamos apoiar o Décimo da Dona de Casa, para resgatar a família e a sociedade. Alteração do inciso II, art. 1° da lei 13.656/2018, pois há dupla interpretação. Aumento da idade de consentimento sexual, de 14 anos para 18 anos. Flexibilização da obrigatoriedade de atividades de extensão em cursos de graduação. Revogação da Lei Complementar 191/22.Retirada de direitos dos professores Isenção de Impostos Fed. sobre Materiais e Equipamentos para Tratamento de Pessoas com TEA Criar Parque Ambiental e Arqueológico do Gogo Vincular o salário de políticos ao salário mínimo nacional Perdimento do bem móvel envolvido em abandono de animais (apreensão e perda de veículo) Penalizar o porte e uso de arma sob efeito de álcool equiparando à "lei seca". Limitar salários dos vereadores, deputados e senadores. Fim da sustação de ação penal contra parlamentar denunciado Redução do custo do Estado com o pagamento a parlamentares. Leis penais mais rígidas. Obrigatoriedade dos filhos de políticos estudarem no ensino público Admitir no serviço público prestadores de serviços terceirizados em atividades-fim, comprovada experiência e contribuição mínima de 10 anos. Proibir os “chemtrails”: pulverizações químicas na atmosfera Alteração na PL 3722/2012 - Estatuto do Desarmamento Estabelecer velocidade mínima de 15Mb/s para que conexões de internet sejam consideradas "banda larga" IDOSOS ( MAIOR 60 ANOS) - ISENÇÃO GRADATIVA DO PAGAMENTO DO IP Reduzir números de Deputados Federais e Vereadores; aposentadoria igual a do trabalhador privado; Eleição majoritária para Parlamentares. Aposentadoria especial para a enfermagem,pois tem contato,pois é uma profissão insalubre. Isenção de impostos em produtos para pessoas com intolerancia como lactose e gluten Fim do Imposto sobre Propriedade de Veiculos Automotores. Fim da contribuição sindical obrigatoria Destinacao de 5% do PIB, pelo prazo de 10 anos, em projetos do Ministério da Defesa. Redução de salário e benefícios dos parlamentares. Classificação da Fibromialgia como doença crônica e oferta de tratamento adequado pelo SUS Dentistas com Piso salarial de R$ 4000,00 20h/semana rede pública/privada. Reduzir o prazo de entrega dos correios para modalidade internacional Uso obrigatório do CPF para jogos de Loterias para identificar jogador. Imposto 0(zero) para todo tipo de alimento. « ‹ 51 52 53 54 55 › » ENVIAR IDEIA
Acabar com a contribuição sindical obrigatória e a sindicalização obrigatória para se exercer qualquer atividade. Sindicalizaçao é opcional.
Disciplina Computação na Educação Básica para o desenvolvimento do Pensamento Computacional-nova habilidade básica de conhecimento.
Admitir no serviço público prestadores de serviços terceirizados em atividades-fim, comprovada experiência e contribuição mínima de 10 anos.
Estabelecer velocidade mínima de 15Mb/s para que conexões de internet sejam consideradas "banda larga"
Reduzir números de Deputados Federais e Vereadores; aposentadoria igual a do trabalhador privado; Eleição majoritária para Parlamentares.