Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Essencial termos políticos no Senado e Camara dos Deputados sem nenhum comprometimento. Proibição do uso de redes sociais em horário de trabalho por parte dos políticos eleitos Incluir na lei 14.151/2021, de que gestantes vacinadas podem trabalhar imediatamente. Tornar Inelegível Políticos Eleitos que Visam Concorrer Novos Pleitos sem Terminar Mandato. Atendimento preferencial a portadores de fibromialgia em território nacional Reconhecimento da Mielite na lista de doenças graves,raras e com alto custo no tratamento. Dever dos Estados de terem redes comunitárias para abrigar e ajudar os moradores de rua. A Dona de Casa receberá a sua parte quando o marido for empregado Um plebiscito para a restauração da monarquia. Considerar racismo o preconceito contra pessoas que vivem na região sul Garantia legal de atendimento em Homeopatia e Acupuntura no SUS. Permitir a pluralidade sindical no Brasil em detrimento da unicidade sindical. Valor ideal do salário para os segurados do INSS Penalidades específicas para menores de idade que cometem crimes hediondos Fim do financiamento brasileiro a ditadura Cubana Arborização mínima das cidades tornar crime hediondo e sem progressão de regime os crimes que atentem contra avida e a integridade física de policiais militares. Limite das reeleições no legislativo. Dissolução do Superior Tribunal Federal Incentivo para empresas que contratem empregados a partir de 55 anos. Transformar o nióbio em moeda corrente dentro do brasil e combater a inflação regulando os grandes mercados dos PAÍS Diminuir número de Senadores Deputados e rever salário Usar os minerais nióbio e grafeno como moedas de troca internacional no comercio. Descriminalização e regularização da gestão de investimentos no mercado FOREX. salve nossas fontes de águas minera trabalho para encarcerados cobrirem suas despesas geradas durante a reclusão Fim da agência reguladora Anatel Fim do alistamento militar obrigatório. Três salários mínimos para qualquer político. Militarização das Escolas Mudança do voto obrigatório pelo voto facultativo. Renovação de Carteira Nacional de Habilitação para brasileiros residentes no exterior 5% dos valores recuperados por investigações para as organizações Pré-requisitos para provimento de cargo de Direção DAS por servidor sem vínculo. Tornar o sistema de coleta seletiva de lixo, obrigatório nas escolas públicas do país. Perícias do INSS, dignidade da pessoa humana e instalação de câmeras Alteração da Tecnologia atual das urnas eletrônicas: Adoção da tecnologia blockchain. Proibição de "ligações fantasma" de call centers Dedução no imposto de renda com a compra de livros até um valor razoável Inserção do adicional de Insalubridade para professores da rede pública e privada. INSS Fibromialgia, reconhecer a doença incapacitante,via projeto, Pedimos que Anuidades dos Conselhos Profissionais sejam FACULTATIVOS e não obrigatório! Projeto dispõe cumprir a Lei que estabelece reajuste aos Militares das Forças Armadas. Projeto dispõe piso salarial para técnicos de nível médio devidamente registrado no CREA. Projeto dispõe sobre a liberação do FGTS para compra de materiais de construção. Criar um valor maximo a ser cobrado por cada mega de internet 1real por mega. Cobrança indevida dos Correios Salário para estagiário com base no salário mínimo vigente no país. Projeto dispõe sobre a campanha de incentivo ao planejamento familiar. Projeto dispõe sobre a criação de centros de formação médico militar. Projeto dispõe a regulamentação dos geradores de energia residenciais (movido a e.solar). Projeto obriga a criação de ecodutos(pontos verdes) em rodovias que tenham concessão. Projeto extende o porte de arma para os vigilantes patrimonial e transporte de valores. Projeto dispõe sobre a inserção de Teatro nas escolas de ensino fundamental e médio. Ingresso em universidades estaduais através do ENEM Projeto dispõe o uso do FGTS em abater as prestação correntes de empréstimos imobiliários. Ginásios poliesportivo com espaços específicos para a prática de artes marciais A proteção jurídica nas relações contratuais do Agronegócio. Proibição da votação de aumento de gastos públicos no período pós eleitoral. tornar opcional a obrigação da auto escola para tirar cnh Fim da declaração de efetiva necessidade para aquisição e porte de arma de fogo !! Descriminalização da Cannabis (Maconha) para plantio, uso pessoal e recreativo. Escapamento esportivo: abordagem mais objetiva pela legislação Fixação do piso salarial de contador em 6 vezes o salário mínimo vigente. Zero de imposto sobre o etanol REDUÇÃO SALARIAL PARA AGENTES POLÍTICOS. Aumento da pena para ocupantes de cargos publicos condenados por corrupção. Obrigatoriedade de informação da validade de cursos da resolução 168 CONTRAN na CNH Regulamenta o Imposto sobre Grandes Fortunas Subsídio do programa "minha casa, minha vida" para imóveis usados. Estabilidade para técnicos em segurança do trabalho. Descriminalização da maconha Impeachment do Ministro do Supremo. O décimo quarto para os aposentados e pensionista nesse ano de pandemia. Renúncia de toda remuneração e verbas por todos os parlamentares durante três meses. Estender o 14 salário a todos os segurados do INSS. Fim do Foro privilegiado Saúde na Escola: Médicos, nutricionistas e psicólogos na vida escolar. Implementação da limpeza urbana e manejo de resíduos urbanos junto ao saneamento básico Aumento de limite de faturamento anual do MEI de R 81 mil para R 180 mil Taxação de dividendos e grandes fortunas, no lugar de impostos sobre consumo e produção. Isenção de IR para portadores de Espondilite Anquilosante Imposto Sobre Grandes Fortunas Segunda língua oficial do Brasil Tupi Guarani Isenção de IR para idosos a partir dos 80 anos de idade. Fornecimento de combustível e gás à preços mais acessíveis ao povo brasileiro. PEC para Faculdade de Direito EAD reduzir o número de parlamentares no congresso nacional de 594 para 295. Modificar o percentual de desconto do Imposto de Renda A Dona de Casa irá receber 20% Para Uso Pessoal Perdão E Desconto Do Fies Para Alunos Adimplentes ( Em Dia) Transformar doenças do aparelho digestivo passivel de aposentadoria.retocolite ulcerativa Fixa piso salarial para os trabalhadores do saneamento em R$ 5.000 reais Inserir Terapeuta Ocupacional de Integração Sensorial na Educação Infantil Lei de Transição para o Socialismo Democrático e Participativo no Brasil Equiparação salarial entre professores REDA e efetivos em Lauro de Freitas. Limitar teto salarial do servidor em 20 salários mínimo. Políticos eleitos devem usar serviços públicos. Legislação especifica para regulamentar a redistribuição. Incluir a matéria de Primeiros Socorros na grade curricular do ensino fundamental e médio. « ‹ 51 52 53 54 55 › » ENVIAR IDEIA
tornar crime hediondo e sem progressão de regime os crimes que atentem contra avida e a integridade física de policiais militares.
Transformar o nióbio em moeda corrente dentro do brasil e combater a inflação regulando os grandes mercados dos PAÍS