Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Imposto 0(zero) para todo tipo de alimento. Participação de grupos estrangeiros nos meios de comunicação(emissoras de tv e rádio) Revogação do Estatuto do Desarmamento Política de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho,no âmbito da administração pública Proibição de representantes do Legislativo ocuparem cargos no Executivo Reajuste Da Tabela Do Imposto De Renda Com Urgencia Com Base No Inpc Exibição obrigatória de tradução em libras e legendas nas redes públicas de TV. Mudança escolha de Ministros do Supremo Tribunal Federal Piso Nacional dos Secretários Escolares Projeto dispõe sobre a criação de documento que comprove deficiencia dos PNEs. Projeto dar tratamento psicológico e psiquiátrico para autor de violência contra a mulher. Projeto dispõe obrigar a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência. Projeto dispõe sobre o teste de bafômetro obrigatório. Projeto dispõe autorização da PF a deduzir do IRPF investimentos feitos em energia solar. Projeto dispõe o incentivo à recuperação de nascentes para pequenos produtores rurais. Tornar crime o consumo de qualquer substância ilícita, e não apenas a sua venda. Fim do exame OAB mínimo de 20% das vagas em concurso público para PCD, igual ao percentual de cotas Inclusão de Educação Financeira nas Escolas Vender todos os imóveis funcionais Tornar o crime de corrupção ativa e passiva inafiançável e imprescritível. Alteração da lei 8.745/93 Isenção das motocicletas do pagamento de pedágio . Indústria automotiva brasileira Isenção de Imposto de Renda em day trade até R$2.000,00 de lucro líquido mensal. A utilização de stents farmacológicos em todos os procedimentos de angioplastia do SUS O Fim do exame da Ordem dos advogados do Brasil (OAB) Diminuição do salário dos parlamentares Cobrar taxa minima nas conta de luz até 31/12/2020 em virtude da pandemia Empréstimo consignado para beneficiários de auxilio acidente. Fim do quociente eleitoral e quociente partidário Operadoras de telefonia ter obrigação de informar a localização de celulares roubados. Escolaridade mínima para candidato Redução do valor da CNH para quem tem mais de 50 anos. Obrigatoriedade de curso superior para cargos políticos. Proibir testes em animais em produtos cosméticos, produtos de limpeza e alimentos Obrigatoriedade de assistência fisioterapêutica em Centros de Hemodiálise. Impedir a privatização da DATAPREV Lei federal que garantam os direitos da pessoa com deficiência visual Carreira única para Policiais e Bombeiros Militares dos Estados e Distrito federal Endometriose:Tornar doença reconhecida pelo INSS e como uma doença incapacitante delicada Atualização da legislação do Biólogo para atuação em território nacional. Cesta de FLV (Frutas Legumes e Verduras)origem pequenos produtores Agricultura Familiar Piso nacional para instrutores de trânsito. 2022 Os Municípios podem constituir Guardas Municipais, porém precisam de mais recursos. É necessário investimento em acesso educação superior em pequenos municipios. Livros didáticos em braille para pessoas com deficiência visual nas escolas. Construção obrigatória de rampas e piso tatil em escolas públicas e uma maior fiscalização Fornecimento do sensor FreeStyle Libre pelo SUS para portadores de DM 1 em todo município. Projeto de Lei que organiza o atendimento socioemocional dos estudantes de escola publicas Lei da eficiência política Preservação de direitos adquiridos como abonadas, prêmios,, licenças da classe docente Incentivo à Compostagem e Gestão Sustentável de Resíduos Orgânicos nos Municípios Programa de incentivo ao pré-natal para adolescentes grávidas que não buscam atendimento. Todos os políticos eleitos tenham obrigação de utilizar serviços públicos. Posse de armas Toda despesa paga (produto, serviço, tributo em geral) que contenha o CPF do cidadão é dedutível no IRPF (Imposto de Renda). Documento Único de Identificação (DUI) valorização da enfermagem e redução da carga horária Voto facultativo È preciso urgentemente diminuir o número de deputados e senadores no legislativo brasileiro. Cidadão nenhum aguenta pagar as mordomias. Ser obrigatório curso superior para exercer qualquer cargo político e mediante concurso. Limitar Lei Rouanet para artistas com faturamento anual de até 100 mil reais. Desperdício proposital de alimentos perecíveis. Fim das aposentadorias especiais de Senadores, Deputados e Governadores Abrir Uma Filial Da Tv Tokio No Brasil Institui a obrigatoriedade de exame toxicológico anual a Deputados, Senadores, Juízes e MP Criação de 2 impostos únicos, federal e estadual, e remoção de contribuições O Criminalização do funk como crime de saúde pública a criança aos adolescentes e a famíli Todas as escolas públicas devem ter armários para os alunos Investigação e indiciamento de empresas que doaram para campanhas eleitorais Acabar com a idade limite para concursos militares Reconhecimento do "Holomodor" ocorrido na Ucrânia em 1932 e 1933 como genocídio O Xadrez Como Atividade Complementar Na Escola Tornar INELEGÍVEL PERPETUAMENTE candidatos cassados pela Lei da Ficha Limpa Fim da verba de gabinete, Cota Parlamentar e auxílio moradia para deputados e senadores. Atendimento psicológico e psiquiátrico prioritário para Agentes Penitenciários na Saúde Compensação de faltas escolares por violência urbana. O pagamento do Fies poderia ser revertido em prestação de serviço ao estado. Impedir precificar produtos com valores que impossibilitem troco integral. Tabela de Imposto de Renda - Correção obrigatória anualmente Professor paga sempre passagens com o valor de baixa temporada Aumento da cota para PCD em concurso público de 5% para 20%, igualando a cota de negros Nota Fiscal para transportes públicos em suas recargas de cartões. Tornar excludente de ilicitude a reação à assaltos e proteção à propriedade e à terceiros Descontos na compra de livros por estudante. Isenção de todos os impostos na compra de veículo novo por militares federais. Isenção de Imposto para contribuintes com 30 anos ou mais de contribuiçao. aumentar o tempo de reação de um condutor em trânsito diante de uma situação de risco Projeto dispõe sobre a criação de um centro de apoio psicossocial escolar. Projeto obriga bares,lanchonetes a disponibilizar uma tabela para os alérgios do cardápio. Projeto dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador. Psicologia infantil e da família no pré-natal Projeto dispõe a inclusão da Libras - Língua Brasileira de Sinais - na Matriz Curricular. Que universidades públicas possam participar de obras públicas em cidades pequenas. Extinção do benefício vitalício a ex-chefes do poder executivo. Obrigação do aposentado provar que está vivo DEVE ser feito em sua casa. Laudo Técnico das Instalações Elétricas Prediais em Negociações (Compra|Venda|Locação). Prescrição farmacêutica de medicamentos Criar o Estatuto da Boa Conduta Para Premiar Quem For Exemplo de Boa Conduta Social « ‹ 52 53 54 55 56 › » ENVIAR IDEIA
Toda despesa paga (produto, serviço, tributo em geral) que contenha o CPF do cidadão é dedutível no IRPF (Imposto de Renda).
È preciso urgentemente diminuir o número de deputados e senadores no legislativo brasileiro. Cidadão nenhum aguenta pagar as mordomias.