Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Higienização das mãos. Banho quente para os presos em dias frios. Partido Político no uso de dinheiro público deve seguir o rito licitatório. Implantação do voto impresso auditável já para as eleições de 2022. Aposentadoria especial mantida do eletricitário Pagamento de Abono Natalino Para Pessoas Que Recebem Benefício de Prestação Continuada. Reconhecer o Valor da Dona de Casa Pagando a Sua Parte Pessoal Implementação do ensino jurídico na educação básica Igualar o crime de corrupção a crimes hediondos. Funcionários de empresas privatizadas serem utilizados em outras empresas federais Lei para Haver + Empregos 10% da renda familiar será da Dona de Casa Faculdade de direito para policiais militares e policiais municipais. O objetivo garantir a transparência e a integridade das informações divulgadas ao público. Visa criar um piso salarial para os profissionais de Recursos Humanos e Departamento Pesso Lei da Transparência na Publicidade de Moda Digital Lei que exija a realização de plebiscito para que a população autorize ou não, transações com dinheiro publico, com outros países. Repasse dos recursos do petróleo para complementação do Piso Salarial dos Engenheiros, Químicos, Arquitetos e Veterinário do Setor Público Estabelecer o salário dos parlamentares em função do salário mínimo. Fim da contribuição sindical compulsória Convocação de Plebiscito para Sistema de Governo no Brasil em 2020 Proibição de toda e qualquer propaganda governamental, exceto para campanhas ou conscientização. Pelo fim da Agência Nacional de Telecomunicações. (Anatel) Ou criação de um órgão competente. Banir definitivamente qualquer servidor público envolvido em Corrupção Energia solar Aumento do tempo de licença paternidade aos militares das Forças Armadas. Impeachment de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandovski anistia aos imigrantes ilegais Fim da progressão de pena, visita íntima e saídas em datas comemorativas para encarcerados Incluir a Hidradenite Supurativa na lista de doenças incapacitantes....................... Proibir a não identificação do sexo da criança em todo território nacional. Fim dos impostos sobre alimentos, saúde, energia e água. Fim do ICMS Fim da obrigatoriedade do voto. Obrigatoriedade das Enfermarias nas Escolas Públicas. Ressarcimento ao proprietário de veículo por conta de danos causados por assaltante Exigir curso superior dos candidatos à Presidência, senado e deputados federais, estaduais Piso biomedico Projeto dispõe a criação do sistema nacional de coleta seletiva de resíduo pra reciclagem. Projeto cria as bibliotecas públicas em os municípios com menos de 10 mil habitantes. Projeto dispõe a cobrança de imposto do lixo das empresas a quantidade de lixo que geram. Proposta cria um serviço para receber denúncias de pessoas que maltrata,abandona animais. Projeto dispõe sobre o uso do FGTS para compra de aparelhos auditivos. Proposta proíbe a venda de bebidas em evento aberto a público direcionado a crianças. Redução da maioridade penal para crimes violentos e tráfico de drogas Atrelar a variação salarial dos cargos eleitivos e assessores com a variação do PIB e IDH Tornar como crime hediondo aquele em que são desviadas verbas públicas destinadas a saúde. Criminalização do Assédio Moral no Trabalho. Fogos silenciosos no réveillon não agridem aos animais, bebês nem enfermos. Transformação/migração dos profissionais Auxiliares de Mecânica para Técnico Mecânico. Pagamentos por Serviços Ambientais PSA-LUZ Salários e aposentadorias de vereadores, senadores e deputados igualmente ao da população. Criar lista nacional de pedófilos, com acesso direto das autoridades de segurança pública. Quando um politico tentar criar lei p defender condenado que seja automaticamente investig Legaliza o cultivo de maconha Proibição de retirada de queixa na Maria da Penha Destinar o dinheiro do fundo eleitoral para o combate contra o coronavírus Proibir que governos criem marcas próprias de 4 em 4 anos, economizando milhões de reais. Especializações EAD gratuitas no site do Senado. Aberta a todos os cursos superiores. A importância da Ciência Política nas escolas para o exercício correto de cidadania Criação do 14° salário para o BPC LOAS Décimo quarto salário Incentivo à Indústria Aeroespacial Obrigatoriedade de professores licenciados de educação física no ensino fundamental I Aumentar o número de vagas no concurso da Polícia Militar para mulheres. Proposta para o Governo Federal arrecadar mais de 30 bi aa sem criar ou aumentar impostos. A integridade do CORPO de uma pessoa é um DIREITO PESSOAL dela! Isso tem que estar na CF! Regulamentação do exercício da profissão Coach e criação de Conselho Federal de Coaching É Imprescindível que teste de DNA vire Lei. Redução dos impostos estaduais e federais sobre os livros Revogação reforma do ensino médio Manutenção estatal de empresas com funções sociais Implantação do uso de rastreamento (GPS) a todos os meios de transporte público escolar. Benefícios fiscais às empresas participantes do Mercado Voluntário de Crédito de Carbono Altera o sistema de aposentadoria dos congressistas, que passam a contribuir ao INSS e se sujeitam ao teto salarial deste. Reduzir os salários de todos os políticos do país em 60% tendo em vista que as gratificações de mais de 100% são desnecessárias e surreais. Impedir que empresas fichas sujas participem de licitações publicas Imposto único é a solução! Regulamentação do trabalho dos profissionais do sexo Governo brasileiro deve fazer uma parceria com hospital americano para fazer cirurgia com a célula tronco para deficiente físico poder and ANS - Obrigação de liberação de mamoplastia redutora em caso de problemas de saúde pelos planos de saúde. Problema STF/STJ CONCURSADO - Independência do Judiciário Direitos e garantias para os estudantes que também são trabalhadores. Nova Anistia para renovação dos registros federais de armas de fogo Fim do auxílio moradia Proibir a nova lei da imigração no Brasil Profissionalização da gestão pública e transparência nas nomeações desrespeito ao referendo de 2005 estatuto do desarmamento Torna obrigatório a necessidade de referendo para a criação de uma empresa estatal SUS vale mais! Exame de Avaliação Técnico -Profissional para Exercício da Profissao por Recém-formados Diminuição de impostos em cima de combustíveis. Fim da Lei Rouanet Padronização de documentos escolares Tornar o porte de arma um direito ao atirador com mais de um ano com posse de arma de fogo Redução em 50% do número de deputados federais e senadores deficientes auditivos tenham o direito de isenção de impostos na compra de automóveis. Coibir atos de promoção pessoal na atribuição de função publica (eletivos/comissionados). Alterar a L.11340/06, para inserir além da condenação penal a condenação civil ao agressor Proposta inclui as concessionárias de transporte público na Lei de Acesso a Informação. « ‹ 52 53 54 55 56 › » ENVIAR IDEIA
Lei que exija a realização de plebiscito para que a população autorize ou não, transações com dinheiro publico, com outros países.
Repasse dos recursos do petróleo para complementação do Piso Salarial dos Engenheiros, Químicos, Arquitetos e Veterinário do Setor Público
Altera o sistema de aposentadoria dos congressistas, que passam a contribuir ao INSS e se sujeitam ao teto salarial deste.
Reduzir os salários de todos os políticos do país em 60% tendo em vista que as gratificações de mais de 100% são desnecessárias e surreais.
Governo brasileiro deve fazer uma parceria com hospital americano para fazer cirurgia com a célula tronco para deficiente físico poder and
ANS - Obrigação de liberação de mamoplastia redutora em caso de problemas de saúde pelos planos de saúde. Problema