Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Perca do bolsa família por indisciplina escolar. Atualizar definição da palavra surdos e deficientes auditivos. Aumento do valor no BPC LOAS na pandemia do COVID 19 Fim dos cargos em comissão afim de evitar "rachadinhas". Concurso público para todos! Criar concurso público para quem quiser se candidatar sem se filiar a partidos políticos Economia na conta de água. Comprovar origem de recursos utilizados para pagamento de advogados de defesa Renda per capita do BPC não deverá ser computada em até três (3)salários mínimos Internet para todas as escolas Grátis Zonas Francas Imposto de renda Implantação do profissional Fisioterapeuta na estratégia saúde da família Reconhecimento da Profissão de Professor de Artes Marciais Auxílio Emergencial para Aposentados, Pensionistas, BPC/LOAS e Auxílios. Sanitarista como gestor em saúde Incluir fundadores e membros dos Clubes Sociais de Cannabis no art. 28 da lei 11.343/06 Aumento do Bolsa Família em conjunto com a inflação e deflação. Anistia para todos os Cidadãos pressos pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 Todos os filhos de políticos serem obrigados por lei a estudar em Escola Pública. SUS para animais gratuito Trabalhar a parte socioeconômica no contexto escolar como meio de evitar criminalidade 13 de novembro Dia Nacional do Tradutor Intérprete das Línguas Indígenas de Sinais - TILIS Garantir avaliação oftalmológica para crianças de 4 a 6 anos na rede pública de ensino. Proposta de Instituição do Dia Nacional do Orgulho Ateu - 8 de Fevereiro Imunidade tributária aos Kits de Desenvolvimento Tecnológico (SDK) Criação de Corredores Exclusivos para Prática de Corrida de Rua Pagt°de 14ºsalário ao professor que recebe até 10sal/mínimos Obrigatoriedade de fiscalização da receita federal do IRPF sobre políticos, servidores, e responsáveis por dinheiro público Maioridade Penal - 14 Anos Redução em 40% dos números de acessores das três esferas do governo. Não a PL 280 Reestruturação da Polícia Ferroviária Federal Inclusão na grade escolar de "NOÇÕES DE DIREITO", especialmente da Constituição de 1988 Fim da aposentadoria de deputados e senadores. Lei de cotas, para pessoas acima dos 40 anos Liberar o código fonte das urnas eletrônicas para testar sua confiabilidade e segurança Projeto reduz a carga horária do professor após 20 anos de serviço sem redução do salário. Projeto dispõe sobre o benefício de 1 SM ao filho cuidador de idoso com mais de 80 anos. Projeto dispõe obrigar o sistema de energia solar em casas financiadas pelo governo. Projeto dispõe a revisão do saque FGTS para mães que pedem demissão para cuidar dos filho. Direito de transmissão pertence ao clube mandante do jogo Reduzir imposto sobre produtos importados Reforma da Previdência (PEC 6/2019) Proibição de telemarketing abusivo Proibição do nepotismo diplomático Criar Lei para que todos trabalhadores CLT recebam o auxílio alimentação. O voto obrigatório passa a ser facultativo Equiparar a aposentadoria dos transplantados de órgãos com a dos deficientes físicos. Redução em 50% do ipva para quem não tomar nenhuma multa durante 12 meses Criação de Conselho Federal e Conselhos Regionais de Mediação Estabelecer mandato de 8 anos para ministros do STF. Direcionar 1% dos salários de todos os políticos. Políticos em hospitais públicos. Proposta de criação do décimo terceiro salário para BPC e LOAS Proponho a privatização da parte de entrega de mercadoria dos correios Todo município brasileiro deve ter uma biblioteca pública com pelo menos 1.500 exemplares. Liberação de cannabis para uso pessoal e cultivo. Voto impresso protocolado, permite ao cidadão fiscalizar o próprio voto,mantendo o segredo Possibilitar o acesso a informática pública em cada município. Inclusão de libras como disciplina curricular Liberdade de Expressão nas redes sociais sobre político-partidário. Correção obrigatória e anual da tabela do imposto de renda. Digitalização dos acervos de todos os cartórios do Brasil. Direito de Destituição QR code para audiodescrição em medicamentos e produtos alimentícios para pessoas cegas Voto Eletrônico Fixo Criação de abrigos contra ataques biológicos, radiológicos e nucleares em todo o país Educação sexual na educação básica Meta de 85% de saneamento básico por estado até 2028 sujeita à penalização Criação da gratificação por desempenho de especialista em educação superior (GDEES) Quem trabalha frente de caixa em mercado em geral, de 08 horas para 06 horas diarias Laudo Técnico das Instalações Elétricas Prediais em Negociações (Compra|Venda|Locação). Inserção da Polícia Técnico Científica como órgão no Artigo 144 da Constituição Federal Instituir o mês de outubro como Mês de Conscientização da Sindrome de Rett Inclusão da disciplina educação financeira no ensino fundamental. Adicional de periculosidade para porteiros Declarar feriado civil o dia de fundação do município Caixas Pretas nos Veículos. Lei de Proteção aos Agricultores Orgânicos. Garantia Mínima de Bolsas Integrais em Todos os Cursos a partir do Programa Prouni Ensino da legislação de trânsito na Educação básica, desde as séries iniciais. Equiparação salarial entre professores REDA e efetivos em Lauro de Freitas. O Salário das Donas de Casa será.. Torna crime o falso exercício da profissão de Advogado. Inclusão do Nutricionista como Profissional Essencial na Saúde Ocupacional Piso nacional dos servidores não docentes da educação. PL2531 Alteração do Art. 19 da Lei 8.112/90 Bloquear o sinal de celulares nos presídios. Lei do Armamento Obrigatoriedade de nível superior para a autoridades do executivo Pensão de filhas de militares - alteração de regras e fiscalização. Adoção de jornada flexível no âmbito do serviço público federal, com a implantação de Banco de Horas. Fim do monopólio da taurus e da imbel Ficha Limpa para direção dos SINDICATOS, eleição ser bem fiscalizada, só uma reeleição consecutiva e contribuição sindical ser voluntária. Abolição dos impostos: IPI,CIDE,COFINS,CSLL,IOF,PIS/PASEP. Aumenta a pena máxima para 60 anos para crimes hediondos (homicídio, latrocínio e etc). Extinção do Estatuto do Desarmamento Regulamentação do Carro a diesel e gasolina pura. Ampliação de direitos aos estagiários e jovens aprendizes Diminuir o uso de "santinhos" nas campanhas políticas « ‹ 53 54 55 56 57 › » ENVIAR IDEIA
Obrigatoriedade de fiscalização da receita federal do IRPF sobre políticos, servidores, e responsáveis por dinheiro público
Adoção de jornada flexível no âmbito do serviço público federal, com a implantação de Banco de Horas.
Ficha Limpa para direção dos SINDICATOS, eleição ser bem fiscalizada, só uma reeleição consecutiva e contribuição sindical ser voluntária.