Ideia Legislativa - Classificação da Fibromialgia como doença crônica e oferta de tratamento adequado pelo SUS :: Portal e-Cidadania

Classificação da Fibromialgia como doença crônica e oferta de tratamento adequado pelo SUS

Classificação da Fibromialgia (Síndrome de Joanina Dognini) como doença crônica, haja visto que carece de lei que o faça e implementação de um tratamento adequado no SUS (Sistema Único de Saúde) para pacientes fibromiálgicos em casos identificados. LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.

Atualmente a Fibromialgia é classificada como doença crônica, incurável, pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

50 apoios confirmados

Meta de 20.000 apoios não atingida

PRAZO DE APOIOS ENCERRADO

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Linha do Tempo

09/09/2017

Período de apoio encerrado

Esta ideia recebeu 50 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 9 de setembro de 2017.
12/05/2017
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 09/09/2017.
12/05/2017

Ideia proposta por BETO V. (RJ)
Emitir declaração de autoria de ideia