Ideia Legislativa
Limitação do gasto parlamentar
O Brasil é um dos países que mais gasta com seu parlamento, no entanto, os congressistas tem uma produtividade pífia. A matéria que segue o link em parênteses (http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2014/04/04/internas_polbraeco,421287/baixa-produtividade-do-congresso-deve-se-agravar-em-ano-de-copa-e-eleicoes.shtml), do Correio Brasiliense de 2014, demonstra essa situação.
POLÍTICO NÃO TEM QUE SER PROFISSIONAL, mas uma pessoa que está no Congresso Nacional para exercer uma missão para com seus concidadãos, motivo pelo qual o gasto com parlamentares deve ser reduzido.
De maneira simples, o gasto mensal com vencimento individual de um parlamentar deve ser limitado ao teto do INSS, ou seja, não mais que 6 salários mínimos.
A verba de gabinete mensal deve ser de no máximo 4 vezes o vencimento do parlamentar, podendo ser direcionada apenas para a realização de pesquisas, com transparência, ou seja, prestação de contas mensal que deve ser postada na internet para consulta geral.
Aos parlamentares deve ser concedido o carro oficial e a moradia oficial, além de despesas com passagens dentre de um limite aceitável.
O Congresso deverá garantir um quadro de, no máximo, 5 funcionário por gabinete, limitando o gasto com pessoal.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
Compartilhe
Linha do Tempo
-
Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 51 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 2 de fevereiro de 2017.
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 02/02/2017.
-
Ideia proposta por JOAO C. S. C. (RJ)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?