Ideia Legislativa
Isenção de impostos em produtos para pessoas com intolerancia como lactose e gluten
As intolerancias alimentares podem desencadear outras doenças, os produtos sem lactose e sem glúten chegam a ser de 50 a 100% mais caros que o produto padrão, dificultando o acesso a uma alimentação adequada. Assim a isenção de impostos permitiria igualar valores entre os produtos para intolerantes
Alimentos especiais para pessoas intolerantes quase sempre são mais caros , dificultando a alimentação das pessoas que necessitam, algumas vezes por nao ter condições financeiras para aquisição de leite ou derivados sem lactose ou alimentos sem glúten, as pessoas em vez de comprar preferem não ingerir tais alimentos devido ao custo ! A equiparação de preços facilitaria o consumo e prevenir doenças
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 50 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 9 de maio de 2017.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 09/05/2017.
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Ideia proposta por ANNA B. (SP)
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