Ideia Legislativa
Regulamentar a profissão de Operador de Estação de Tratamento de Água/Esgoto
Definir um piso salarial e jornada de trabalho a nível nacional para uma profissão tão essencial para a saúde humana.
Sugestões:
*Reconhecimento como profissionais de saúde.
*Piso salarial de dois salários mínimos e meio.
*Jornada de 36 horas semanais, com escalas de 6/18, 12/36 ou 24/96.
*Operadores de ETA têm direito a insalubridade em grau máximo quanto tiverem contato com lodos de decantadores.
*Operadores de ETE Têm direito a insalubridade em grau máximo.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
Compartilhe
Linha do Tempo
-
Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 52 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 15 de setembro de 2021.
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 15/09/2021.
-
Ideia proposta por FREDERICO A. M. D. O. (GO)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?