Ideia Legislativa
Propor o nome de D. Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no livro dos Heróis da Pátria
Homenagear a figura da primeira mulher chefe de Estado de uma nação americana, que por ocasião de seu ato na regência do Brasil, torna-o independente de Portugal em 02 de setembro de 1822. D. Leopoldina é nossa heroína da independência. Devendo assim constar no livro dos heróis e heroínas da Pátria.
D. Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena, então princesa regente do Brasil, assinou o decreto da Independência, declarando o Brasil separado de Portugal. Aos 02 de setembro de 1822, após receber carta das Cortes Portuguesas informando que seu marido seria substituído no governo do país, D. Leopoldina reúne o Conselho de Estado e assina a declaração da independência do Brasil.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 52 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 31 de dezembro de 2019.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 31/12/2019.
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Ideia proposta por CANDIDO H. D. A. B. (CE)
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