Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Projeto dispõe sobre o fim do Imposto de Renda para Policiais Militares e Civil de Estado. Projeto fornece medicamentos de uso continuado decorrente de doença crônica para idosos. Fim da cobrança do come cotas em Fundo de Investimentos Produzir as Consultas Públicas com linguagem mais acessível ao público geral. A taxa da embarque aeroportuária deve ser restituída ao consumidor no caso de não embarque Cobertura obrigatória da Mamoplastia Redutora Criminalização da pseudo terapias de reorientação ou conversão de orientação sexual Regulamentação do teto remuneratório do Serviço Público. Fim do Plano de saúde dos políticos. Alienação Parental Inclusão de Pessoas com Hemofilia e Falciforme no Atendimento Prioritário Legalização da produção, da venda e do consumo de cigarros de maconha para maiores Acabar com municipios com menos de 5 mil, para cortar os gastos com politicos Plano de limitação de carreira política Implementação Tecnológica para diminuir a Judicialização e barrar o Clientelismo no SUS. EUTANÁSIA Isentar de ITCMD os herdeiros em processo de inventário cujo falecido é vítima da Covid-19 Elevar os vencimentos dos professores de língua portuguesa e matemática do ensino básico. Voto Impresso e Auditável Audiolivros obrigatórios em escolas: inclusão, educação e valorização profissional. LEI CREDITO DO NITROGENIO: Regeneração do Nitrogenio do Solo de biomas nativos brasileiros Contagem integral do tempo como aluno do CPOR/NPOR para fins de aposentadoria civil. Direito Trans Obriga a oferta de investimento exclusivo em títulos públicos federais em Fundos de Pensão Trabalho de Conclusão de Mandato-(TCM). Direito Constitucional, inconstitucionalidade da PEC 55. Nova Constituição. Torna inelegível qualquer cidadão que esteja envolvido em qualquer tipo de crime. Isenção do Imposto de importação sobre produtos eletrônicos/informática isenção de imposto para alimentos e produtos de primeira instancia e necessidade Extinção de auxílios Ressarcimento de danos causados por meliantes devido a suas ações criminosas á sociedade Regulamentação da profissão de Historiador (PLS 368/2009) Primeiro Socorros como disciplina nas escolas públicas Aposentadoria Especial POR TEMPO de trabalho a agricultor@s familiares - §1º art 201 CF88 Símbolo nacional - bandeira imperial Projeto obriga todos os pedágios emitirem Cupom Fiscal com número da placa do veículo. Jornada de 6 horas p/ servidor público maior de 65 anos e 4 horas para maior de 70 anos. Projeto dispõe permitir ao servidor público o livre empreendedorismo,Art 117 da Lei 8112. Gostaria de sugerir um curriculo escolar para o segundo ciclo fundamental e medio Projeto obriga a exposição de agrotóxicos e substâncias nocivas à saúde nos rótulos. Eleger apenas um Senador por Estado. Fim da imunidade tributária para Igrejas Reverter todo o armamento apreendido de criminosos para as forças de segurança pública. Fim da revisão pericial aos aposentados por invalidez e BPC/LOAS. Congresso Digital Novo Regime de Casamento Garantirá Direito à Dona de Casa. Basta apoiar. Revogar artigo 149 paragrafos 1A é 1b EC103-19 Incluir Agentes de transito,das SSP e guarda metropolitana no art 144 constituição federal Policial D Sexo Feminino P Ouvir Mulheres E Crianças Vítimas De Violência Etoda Delegacia Pela Revogação Da EC 109/2021 Doença de Crohn no rol das doenças do SUS Já que posso imprimir o CRLV em casa, por que preciso pagar a taxa de emissão do mesmo? Proibição de pegadinhas que induzem o erro de estudantes em provas Passe Livre Para Professores da Rede Pública de Ensino. Eletroponto para recarga de veículos elétricos em estacionamentos comerciais. Implementa Programa de Incentivo ao Esporte em Escolas Públicas Reativação ou recriação dos cargos públicos extintos e/ou bloqueados na Administração Púb. Incentivo à Inclusão de Alimentação Regional na Merenda Escolar Aulas obrigatórias de primeiros socorros nas instituições de ensino Concurso Público para Candidatos: Garantindo a Qualificação na Gestão Pública Programa Nacional de Valorização e Saúde Integral dos Profissionais da Educação Pública Complementação da promoção dos Terceiros-Sargentos do Quadro Especial a Segundo-Sargento. Aposentadoria Especial "também" para os especialistas da Educação Básica. Aumentar a pena dos crimes contra os animais, que são seres vulneráveis frente ao Ser "humano". Alterar prazo de renovação da cnh \ carteira de habilitação. Isenção de imposto de renda para professores da Educação básica do ensino público. Sou contra a PEC 55 Tornar o Serviço Público de Militares Estaduais,em literalmente servidores especiais! Intervenção Militar No Brasil Candidatura Avulsa para Cargos Eletivos no Brasil. Já para próximas Eleições! Criação de um Centro de Apoio Psicossocial Escolar Revogação do Estatuto do Desarmaneto Civil. Proibição de ideologia de gênero. Privatizar A Petrobrás Proibição a expansão monetária Linguagem Inclusiva de Gênero no âmbito didático, pedagógico e em todas as redes de ensino Multa somente com imagem José Bonifácio de Andrada e Silva Venda de tabaco e derivados Trocar a atual bandeira nacional pela Bandeira Imperial atualizada. Tornar o crime de desvio de dinheiro público e corrupção imprescritível Possibilitar ao cidadão ou servidor escolher se quer ou não contribuir com a previdência. Inclusão do Militares das forças armadas e das forças auxiliares. Benefício(Meia entrada) Correção anual automática da Tabela de Imposto de Renda levando em conta a inflação. Nos galistas não somos ladrões Proibição de títulos e discursos religiosos em campanha política. redução número de deputados federais e senadores,redução salarial e extinção benefícios. Taxa Despacho Correios Projeto dispõe sobre a multa para pessoas que descartam resíduos em locais inapropriados. Lei Maria Terna / Denúncia Premiada / Operação Lava-Jato parte 2 Proibição de caça aos animais para qualquer tipo de atividade, recreativa ou não. Tipificação do latrocínio como crime contra a vida e não contra o patrimônio. Aposentadoria especial para otts dos correios. Identificação biométrica nas escolas Cota para ex-militares das Forças Armadas em concursos para os cargos previstos no Art. 144 Limitação aos cargos em Comissão e de confiança: fim à cabidagem de emprego e ao gasto! Tornar crime o abuso de instrumentos sonoros que fere o Art. 42 sendo passível de multas. Destituição de ministros do STF via plebiscito popular. Aprovar a margem de 5% para os aposentados ajudar com 600 reais os aposentados Acabar com a Prescrição de Crimes Exercidos por Políticos « ‹ 49 50 51 52 53 › » ENVIAR IDEIA