Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto dispõe sobre a auditoria da Dívida Pública. Projeto dispõe sobre a validade dos produtos em braile. Projeto obriga o poder público a fornecer aos servidores da Segurança Pública o EPI. Projeto dispõe sobre as propagandas de conscientização dos malefícios das drogas ilícitas. Projeto dispõe enquadrar as pessoas com TDAH no Estatuto das Pessoas com Deficiência. Projeto dispõe sobre a criação do programa “Vida à fibromialgia”. O salário de todos: executivo, legislativo e judiciário teria o mesmo reajuste q o s minim Ensino de Libras Nas Escolas Publicas Multa para motoqueiro noturno,com escapamento barulhento. Obrigatoriedade de psicólogo esportivo nos centros de treinamento de todos os esportes Diminuir o salário do Congresso e ter mais fiscalização em cima dos governantes Acrescentar o álcool em gel 70%(setenta por cento) na cesta básica nacional. Suspensão do desconto de empréstimos consignados na fonte de aposentados do INSS A não proibição da implantação da educação ambiental como disciplina específica. Fim do foro privilegiado Redução Mandato Senador Para 4 Anos,E Permitir Apenas 01 Reeleição P/Senadores E Deputados Isenção de imposto de importação para componentes eletrônicos e materiais para produção Atendimento preferencial para portadores de Fibromialgia Diminuir a idade para a realização da laqueadura para 18 com decisão da mulher. Retirada do Ceratocone do rol imcapacitante dos certames públicos Manejo sustentável de abelhas das zonas urbanas pelo Corpo de Bombeiros Militares. Fim De Qualquer Benefícios A Politicos Do Brasil Criação E Implantação De Um Pronto Atendimento Sus Animal 24Hrs Equipado Para Animais Rua Descriminalização do Aborto Criação de piso salarial para Polícia Militar, Civil e Penal dos estados e DF. Tornar privativo ao Nutricionista divulgar informações sobre nutrição e alimentação. Extinguir o pagamento de Imposto de rendo sobre o valor recebido como pensão alimentícia. Redução da emissão de gases das grandes empresas ou utilização de fontes alternativas. Das tramitações de pedidos de impeachment A importância da língua gestual clínica: Agentes da saúde devem saber a língua de sinais Trocador para publico PCD A Teoria da Aprendizagem Significativa e a matemática: um casamento perfeito! Desconto de IPTU em até 10% aos adeptos ao telhado branco refletivo Décimo da Dona de Casa Artista como patrimônio cultural Altera a Lei 13.022 possibilitando a unificação da Guarda Municipal e Agentes de Trânsito Que o IBGE tenha uma área específica para todas as comunidades tradicionais do Brasil Incentivo a pessoas com TEA na educação NIÓBIOBRAS Proibir a ocultação, sob qualquer pretexto, do processo de apuração de votos, obrigando a sua divulgação em tempo real, voto a voto Converter o crime de corrupção ativa e passiva em crime hediondo. Aumentando a pena para no mínimo 15 e no máximo 30 anos. Substituir médicos cadastrados no Programa Mais Médicos , que atuam em cidades pequenas do interior , por alunos do sexto ano de Medicina. Proibe rodeio,criação e abate cruel de anaimais como foie gras Porte de arma Exclusão do Artigo 104 da PEC 241 Pena a corruptos e corruptores Penas mais severas para abandono, negligência e maltrato a animais Abolição do alvará de funcionamento para micro empresas Intervenção das Forças Armadas tributar os lucros e dividendos recebidos de pessoas jurídicas. Piso salarial para os condutores de ambulâncias Criação de um setor exclusivo para contadores nas secretárias federal,estadual e municipal Plebiscito pela redução da maioridade penal para 16 anos. Gasto em educação deve ser integralmente dedutível da base de cálculo do imposto de renda. Zerar alíquotas de impostos sobre Equipamentos de Proteção individual (EPI) Pena máxima para assassino de agente de segurança pública e militares das forças armadas. Criar piso salarial para os Conselheiros Tutelares Piso salarial para fisioterapeuta 4.800 30 hrs semanais Reconhecimento e Direito ao Trabalho do Tecnólogo em Segurança do Trabalho Revogação da Resolução 726 do CONTRAN! Restaurar a monarquia parlamentarista do Brasil Desconto em viagens para professores Projeto dispõe incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas acima de 45 anos. Projeto dispõe abater o imposto de renda sobre a compra de remédios. Projeto garante a meia-passagem para alunos de pré-vestibular em transportes intramunipal. Projeto dispõe dedução fiscal para empresas que ajudar financeiramente abrigo de animais. Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade do contador de tempo em todos os semáforos. Proibir apreensão de meio de transporte do cidadão. Digo sim a legaliza da maconha Combate a violencia contra a mulher - melhoria na ação protetiva Revogação da retirada de investimentos das faculdades públicas Brasileiras Ligações indesejáveis e não autorizadas recebidas em celulares e fixos Estabelecimento de limite de 30 dias de férias para Executivo, Legislativo e Judiciário. Exigir pós-graduação como requisito mínimo para se candidatar a cargo político Tornar Possível A União Entre Detectorístas E Iphan Para Salvamento Da História Do Brasil. A utilização dos Hospitais do SUS pelos políticos brasileiros e seus dependentes. Estudante de escola militar não terá direito às cotas de escola pública nas universidades Extinção da eleição de conselheiro tutelar e acesso à função por processo seletivo Obrigar as companhias de distribuição de luz e água a ofertar serviços a preço de custo Implementar o IGF a fim de aumentar a receita da União e implementar políticas públicas Ensino através de propagandas sobre as funções dos cargos políticos brasileiros O décimo quarto para os aposentados e pensionistas pois eles a maioria são idosos 14º para aposentados em dezembro Fim da eleição de senadores com 2 suplentes Diminuir Numero De Apoios 20.000 Para 10.000 Cria, no dia 19/06, o dia em memória às vítimas da pandemia e do combate ao negacionismo. Acaba com a pratica de muitas empresas que não fez o recolhimento dos 8% do FGTS e INSS Inclusão das defesas civis municipais na Lei Complementar nº 191, de 8 de março de 2022 Lei da Dignidade ao trabalhador braçal Ideia que acabará de vez com o desemprego. Funcionamento de 24 horas para farmácias homeopáticas e de manipulação. Redução da maioridade penal para 16 anos. Fim da urna eletrônica Lei que flexibiliza em 4 horas diárias e ininterrupta o trabalho do estudante de ensino superior (1º curso) com incentivo para a contratação Concurso público para o Supremo Tribunal federal e Advocacia Geral da União Acrescenta itens na PSL 580/2015 sobre presos pagarem por suas despesas nos presídios. Proibir a divulgação de músicas com apologia ao estupro e conotação sexual, principalmente nas escolas. Incluir no currículo escolar a Educação Política. A volta da matéria EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA, nas escolas públicas e particulares. Além da criação da matéria CIÊNCIAS POLÍTICAS. Mais Respaldo aos Policiais. « ‹ 49 50 51 52 53 › » ENVIAR IDEIA
Proibir a ocultação, sob qualquer pretexto, do processo de apuração de votos, obrigando a sua divulgação em tempo real, voto a voto
Converter o crime de corrupção ativa e passiva em crime hediondo. Aumentando a pena para no mínimo 15 e no máximo 30 anos.
Substituir médicos cadastrados no Programa Mais Médicos , que atuam em cidades pequenas do interior , por alunos do sexto ano de Medicina.
Lei que flexibiliza em 4 horas diárias e ininterrupta o trabalho do estudante de ensino superior (1º curso) com incentivo para a contratação
Proibir a divulgação de músicas com apologia ao estupro e conotação sexual, principalmente nas escolas.
A volta da matéria EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA, nas escolas públicas e particulares. Além da criação da matéria CIÊNCIAS POLÍTICAS.