Ideia Legislativa
Projeto dispõe sobre a redução de impostos trabalhistas para ME,EPP e MEI.
A justificação é que o pequeno empreendedor precisa ser motivado a alcançar um patamar maior na economia e compreendendo que o que mais traz custos são os impostos trabalhistas, esse empreendedor necessita de uma amortização inicial para alavancar seus negócios e assim promover a geração de emprego.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 51 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 26 de janeiro de 2019.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 26/01/2019.
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Ideia proposta por LUIS G. S. C. (MA)
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