Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei federal que garantam os direitos da pessoa com deficiência visual Carreira única para Policiais e Bombeiros Militares dos Estados e Distrito federal Endometriose:Tornar doença reconhecida pelo INSS e como uma doença incapacitante delicada Atualização da legislação do Biólogo para atuação em território nacional. Cesta de FLV (Frutas Legumes e Verduras)origem pequenos produtores Agricultura Familiar Piso nacional para instrutores de trânsito. 2022 Os Municípios podem constituir Guardas Municipais, porém precisam de mais recursos. É necessário investimento em acesso educação superior em pequenos municipios. Livros didáticos em braille para pessoas com deficiência visual nas escolas. Construção obrigatória de rampas e piso tatil em escolas públicas e uma maior fiscalização Fornecimento do sensor FreeStyle Libre pelo SUS para portadores de DM 1 em todo município. Projeto de Lei que organiza o atendimento socioemocional dos estudantes de escola publicas Lei da eficiência política Preservação de direitos adquiridos como abonadas, prêmios,, licenças da classe docente Incentivo à Compostagem e Gestão Sustentável de Resíduos Orgânicos nos Municípios Programa de incentivo ao pré-natal para adolescentes grávidas que não buscam atendimento. Todos os políticos eleitos tenham obrigação de utilizar serviços públicos. Posse de armas Toda despesa paga (produto, serviço, tributo em geral) que contenha o CPF do cidadão é dedutível no IRPF (Imposto de Renda). Documento Único de Identificação (DUI) valorização da enfermagem e redução da carga horária Voto facultativo È preciso urgentemente diminuir o número de deputados e senadores no legislativo brasileiro. Cidadão nenhum aguenta pagar as mordomias. Ser obrigatório curso superior para exercer qualquer cargo político e mediante concurso. Limitar Lei Rouanet para artistas com faturamento anual de até 100 mil reais. Desperdício proposital de alimentos perecíveis. Fim das aposentadorias especiais de Senadores, Deputados e Governadores Abrir Uma Filial Da Tv Tokio No Brasil Institui a obrigatoriedade de exame toxicológico anual a Deputados, Senadores, Juízes e MP Criação de 2 impostos únicos, federal e estadual, e remoção de contribuições O Criminalização do funk como crime de saúde pública a criança aos adolescentes e a famíli Todas as escolas públicas devem ter armários para os alunos Investigação e indiciamento de empresas que doaram para campanhas eleitorais Acabar com a idade limite para concursos militares Reconhecimento do "Holomodor" ocorrido na Ucrânia em 1932 e 1933 como genocídio O Xadrez Como Atividade Complementar Na Escola Tornar INELEGÍVEL PERPETUAMENTE candidatos cassados pela Lei da Ficha Limpa Fim da verba de gabinete, Cota Parlamentar e auxílio moradia para deputados e senadores. Atendimento psicológico e psiquiátrico prioritário para Agentes Penitenciários na Saúde Compensação de faltas escolares por violência urbana. O pagamento do Fies poderia ser revertido em prestação de serviço ao estado. Impedir precificar produtos com valores que impossibilitem troco integral. Tabela de Imposto de Renda - Correção obrigatória anualmente Professor paga sempre passagens com o valor de baixa temporada Aumento da cota para PCD em concurso público de 5% para 20%, igualando a cota de negros Nota Fiscal para transportes públicos em suas recargas de cartões. Tornar excludente de ilicitude a reação à assaltos e proteção à propriedade e à terceiros Descontos na compra de livros por estudante. Isenção de todos os impostos na compra de veículo novo por militares federais. Isenção de Imposto para contribuintes com 30 anos ou mais de contribuiçao. aumentar o tempo de reação de um condutor em trânsito diante de uma situação de risco Projeto dispõe sobre a criação de um centro de apoio psicossocial escolar. Projeto obriga bares,lanchonetes a disponibilizar uma tabela para os alérgios do cardápio. Projeto dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador. Psicologia infantil e da família no pré-natal Projeto dispõe a inclusão da Libras - Língua Brasileira de Sinais - na Matriz Curricular. Que universidades públicas possam participar de obras públicas em cidades pequenas. Extinção do benefício vitalício a ex-chefes do poder executivo. Obrigação do aposentado provar que está vivo DEVE ser feito em sua casa. Laudo Técnico das Instalações Elétricas Prediais em Negociações (Compra|Venda|Locação). Prescrição farmacêutica de medicamentos Criar o Estatuto da Boa Conduta Para Premiar Quem For Exemplo de Boa Conduta Social BOX de CROSSFIT e similares devem notificar graves acidentes as autoridades competentes. Acabar com as quotas para o ingresso nas universidades públicas. Criminalização do Terrorismo Virtual(Fake News) Perca do bolsa família por indisciplina escolar. Atualizar definição da palavra surdos e deficientes auditivos. Aumento do valor no BPC LOAS na pandemia do COVID 19 Fim dos cargos em comissão afim de evitar "rachadinhas". Concurso público para todos! Criar concurso público para quem quiser se candidatar sem se filiar a partidos políticos Economia na conta de água. Comprovar origem de recursos utilizados para pagamento de advogados de defesa Renda per capita do BPC não deverá ser computada em até três (3)salários mínimos Internet para todas as escolas Grátis Zonas Francas Imposto de renda Implantação do profissional Fisioterapeuta na estratégia saúde da família Reconhecimento da Profissão de Professor de Artes Marciais Auxílio Emergencial para Aposentados, Pensionistas, BPC/LOAS e Auxílios. Sanitarista como gestor em saúde Incluir fundadores e membros dos Clubes Sociais de Cannabis no art. 28 da lei 11.343/06 Aumento do Bolsa Família em conjunto com a inflação e deflação. Anistia para todos os Cidadãos pressos pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 Todos os filhos de políticos serem obrigados por lei a estudar em Escola Pública. SUS para animais gratuito Trabalhar a parte socioeconômica no contexto escolar como meio de evitar criminalidade 13 de novembro Dia Nacional do Tradutor Intérprete das Línguas Indígenas de Sinais - TILIS Garantir avaliação oftalmológica para crianças de 4 a 6 anos na rede pública de ensino. Proposta de Instituição do Dia Nacional do Orgulho Ateu - 8 de Fevereiro Pagt°de 14ºsalário ao professor que recebe até 10sal/mínimos Obrigatoriedade de fiscalização da receita federal do IRPF sobre políticos, servidores, e responsáveis por dinheiro público Maioridade Penal - 14 Anos Redução em 40% dos números de acessores das três esferas do governo. Não a PL 280 Reestruturação da Polícia Ferroviária Federal Inclusão na grade escolar de "NOÇÕES DE DIREITO", especialmente da Constituição de 1988 Fim da aposentadoria de deputados e senadores. Lei de cotas, para pessoas acima dos 40 anos Liberar o código fonte das urnas eletrônicas para testar sua confiabilidade e segurança Projeto reduz a carga horária do professor após 20 anos de serviço sem redução do salário. « ‹ 50 51 52 53 54 › » ENVIAR IDEIA
Toda despesa paga (produto, serviço, tributo em geral) que contenha o CPF do cidadão é dedutível no IRPF (Imposto de Renda).
È preciso urgentemente diminuir o número de deputados e senadores no legislativo brasileiro. Cidadão nenhum aguenta pagar as mordomias.
Obrigatoriedade de fiscalização da receita federal do IRPF sobre políticos, servidores, e responsáveis por dinheiro público