Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Acrescenta itens na PSL 580/2015 sobre presos pagarem por suas despesas nos presídios. Proibir a divulgação de músicas com apologia ao estupro e conotação sexual, principalmente nas escolas. Incluir no currículo escolar a Educação Política. A volta da matéria EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA, nas escolas públicas e particulares. Além da criação da matéria CIÊNCIAS POLÍTICAS. Mais Respaldo aos Policiais. Fim das regalias de ex. Presidentes, garantidas ela lei 8.889, de 21 de junho de 1994 Acesso a site pornos apenas após realização de cadastro e controle de acesso por senha Tornar Crime Hediondo o porte de Arma de fogo do Tipo Fuzil e Metralhadora de uso restrito Descontos cumulativos em entrada de estudantes em eventos culturais, esportivos e etc Voto Impresso Em Todas As Urnas Nas Eleições De 2018 Os presidiários serem obrigados a trabalhar para bancar programas como o Bolsa Família. Desviar Verba Destinada A Previdência Social Deve Ser Crime De Responsabilidade COBRANÇA DE MENSALIDADE em Universidades Públicas, com bolsa de estudo aos melhores alunos Proibir a saída temporária de presos. Isenção fiscal sobre a gasolina nos postos de combustíveis Lei 624 som automotivo revogada Imposto sobre as grandes fortunas - lei complementar que delibere sobre isso. Privatização dos correios Proposta de lei complementar que estabelece as normas gerais sobre o IPVA Impedir políticos de concorrer a nova eleição sem exercer 3 anos e meio do mandato atual Projeto obriga o técnico de segurança do trabalho ajudando na fiscalização das empresas. Inclusão do Adicional Noturno para Policiais Militares Promoção ao último posto ou graduação para policial militar que se invalidou no serviço. Reservar 40% das vagas para Vereador (a) e prefeito (a) para mulheres. Criação de um PORTAL NACIONAL DE DIVULGAÇÃO DE LICITAÇÕES Proposta inclui os nutricionista,biomédico,fisioterapeutas em programa de Atenção à Saúde. O tema da redação do ENEM deve ser divulgado 24 horas antes tributação as igrejas com alto poder aquisitivo. Revogação da proposta do reajuste salarial dos Ministros do Supremo Tribunal Federal Projeto aplica multa a bancos pelo atraso no atendimento,repasse a entidades beneficentes. Extinção da taxa de conveniência pela simples compra de ingressos pela internet Projeto dispõe sobre o aceleramento da identidade de gênero para transexuais. Projeto dispõe sobre os painéis de energia solar sem interferência de concessionárias. Projeto dispõe sobre a criação do Vale Cultura Estudantil para estudantes de baixa renda. Projeto dispõe sobre a revogação total da Lei Ferrari. Projeto dispõe sobre o Serviço Público de Saúde Animal. Projeto acaba a cobrança do imposto de renda a professores municipais e estaduais. Projeto cria as brigadas de incêndio florestal utilizando serviço de presidiários. Fim das pesquisas eleitorais durante o período eleitoral. Ampliação das áreas contempladas no programa Ciência sem Fronteiras. Projeto dispõe sobre as usinas de reciclagem de água nas metrópoles. hino nacional obrigatório nas escolas municipais e estaduais Quitação das dívidas pré reforma da previdência Atrela o valor do salário dos ministros do STF ao salário mínimo. Salário dos professores universitários deve ser o teto do funcionalismo público. Abrir Concurso Público Para Quem Quiser Concorrer a Cargos Políticos de Forma AVULSA Estatuto do Trabalhador Autônomo Reduz os salários do presidente, dep. federal e senador ao salário-mínimo no Brasil. Possibilidade de se candidatar e assumir cargo sem a necessidade de filiação partidária. Isenção de IR, IPTU, IPVA a aposentados e pensionistas Proponho que seja o voto facultativo para todos os cidadãos brasileiros. Fim do voto obrigatório Punir mulheres que fazem falsas acusações de assédio ou estupro Isenção do IPVA 2021 ou Restituição do IPVA 2020 - COVID-19 Corte dos benefícios exagerados dos parlamentares. Proibição de festas populares, como carnaval, Sao Joao, reveillon na Pandemia. Primeiros socorros deveria ser ensinados nas escolas publicas. Direito a pensão a familiares cuidadores de idosos Rejeição total da PEC 3/21 sobre a imunidade parlamentar Atividades Extracurriculares Obrigatórias Melhoria dos custos e da qualidade de serviços para animais de estimação. Essencial termos políticos no Senado e Camara dos Deputados sem nenhum comprometimento. Proibição do uso de redes sociais em horário de trabalho por parte dos políticos eleitos Incluir na lei 14.151/2021, de que gestantes vacinadas podem trabalhar imediatamente. Tornar Inelegível Políticos Eleitos que Visam Concorrer Novos Pleitos sem Terminar Mandato. Atendimento preferencial a portadores de fibromialgia em território nacional Reconhecimento da Mielite na lista de doenças graves,raras e com alto custo no tratamento. Dever dos Estados de terem redes comunitárias para abrigar e ajudar os moradores de rua. A Dona de Casa receberá a sua parte quando o marido for empregado Um plebiscito para a restauração da monarquia. Considerar racismo o preconceito contra pessoas que vivem na região sul Garantia legal de atendimento em Homeopatia e Acupuntura no SUS. Permitir a pluralidade sindical no Brasil em detrimento da unicidade sindical. Valor ideal do salário para os segurados do INSS O advogado sentar-se no mesmo plano que o ministério público. Fim do financiamento brasileiro a ditadura Cubana Arborização mínima das cidades tornar crime hediondo e sem progressão de regime os crimes que atentem contra avida e a integridade física de policiais militares. Limite das reeleições no legislativo. Dissolução do Superior Tribunal Federal Incentivo para empresas que contratem empregados a partir de 55 anos. Transformar o nióbio em moeda corrente dentro do brasil e combater a inflação regulando os grandes mercados dos PAÍS Diminuir número de Senadores Deputados e rever salário Usar os minerais nióbio e grafeno como moedas de troca internacional no comercio. Descriminalização e regularização da gestão de investimentos no mercado FOREX. salve nossas fontes de águas minera trabalho para encarcerados cobrirem suas despesas geradas durante a reclusão Fim da agência reguladora Anatel Fim do alistamento militar obrigatório. Três salários mínimos para qualquer político. Militarização das Escolas Mudança do voto obrigatório pelo voto facultativo. Renovação de Carteira Nacional de Habilitação para brasileiros residentes no exterior 5% dos valores recuperados por investigações para as organizações Pré-requisitos para provimento de cargo de Direção DAS por servidor sem vínculo. Tornar o sistema de coleta seletiva de lixo, obrigatório nas escolas públicas do país. Perícias do INSS, dignidade da pessoa humana e instalação de câmeras Alteração da Tecnologia atual das urnas eletrônicas: Adoção da tecnologia blockchain. Proibição de "ligações fantasma" de call centers Dedução no imposto de renda com a compra de livros até um valor razoável « ‹ 50 51 52 53 54 › » ENVIAR IDEIA
Proibir a divulgação de músicas com apologia ao estupro e conotação sexual, principalmente nas escolas.
A volta da matéria EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA, nas escolas públicas e particulares. Além da criação da matéria CIÊNCIAS POLÍTICAS.
tornar crime hediondo e sem progressão de regime os crimes que atentem contra avida e a integridade física de policiais militares.
Transformar o nióbio em moeda corrente dentro do brasil e combater a inflação regulando os grandes mercados dos PAÍS