Ideia Legislativa - Criminalizar a conduta de qualquer desrespeito a Bandeira Nacional e aos símbolos :: Portal e-Cidadania

Criminalizar a conduta de qualquer desrespeito a Bandeira Nacional e aos símbolos

Destruir, alterar, danificar ou ultrajar de qualquer forma a bandeira nacional, estadual ou municipal, emblemas ou símbolos nacionais, com o escopo de desrespeitá-los, quando expostos em lugar público por qualquer meio, deve ser tornado crime, punido com a prestação de serviços a órgãos públicos.

Mais detalhes

Um símbolo nacional, estadual ou municipal, sempre representa a população, ofender aos símbolos oficiais, sempre é ofender ao povo. Não será considerado crime a queima de bandeiras inservíveis, de forma cerimonial por órgãos oficiais, quando for recomendada a sua substituição, por desgaste pelo uso.

51 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe