Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Bpc loas Mais carreiras estatutárias lei em que as empresas tenham uma COTA para admissão de pessoas com mais de 70 anos Transformar o Brasil em República Parlamentarista Cursos técnicos para estudantes de escolas públicas. Isenção de pagamento total taxas dividas entidades sem fins lucrativos associação morador Tornar lei obrigatoria em asfaltar municipios emancipados Ampliação de recursos e serviços da ACCC de catalão PEC Chega de Privilégios: Fim de auxílios para políticos e banimento de corruptos. Programa de Vivência Cidadã no Senado, Câmara e Tribunais Fim da Prescrição de dividas financeiras, crimes e sonegação de impostos. Fundo partidário A arrecadação do partido deve ser feita através de seus filiados. Verificação facial para criação de contas em aplicativos de mensagens instantâneas Isenção do Imposto de Renda para Profissionais da Saúde que Atuam em UTI Lei de Fortalecimento da Efetividade e da Função Pedagógica das Sanções do CDC. Aviso por SMS ao cidadão sobre uso de seus dados pessoais Samarco indenizações 2026 Pagamento para cadastrados nas Ações da Inglaterra, Holanda, PEC da Defesa Civil: Carreira Típica, continuidade e Proteção Estratégica de Estado. Fundo partidário Proposta de Custeio Integral do Vale-Transporte pela Empresa Altera o CPC visando garantir o acesso à justiça aos necessitados Liberação do FGTS em todos os tipos de demissão MoobGOV.BR cadastro com direto a isenção na compra de carro Controle de natalidade Flexibilização do benefício do Vale-Transporte para uso em aplicativos de mobilidade urban Marco Regulatório Nacional de Inteligência Artificial, Robótica e Proteção Social. A necessidade de algo para impedir menores de acessarem apps/sites pornográficos Uniforme escolar Gratuito da rede Pública Estadual Derrubamento das casas de apostas virtuais e online Treinamento especializado nas escolas Redução do preço de painéis solares e de fontes sustentáveis à favor do planeta e pessoas Identificação verificada obrigatória de chamadas empresariais (padrão STIR/SHAKEN) Dispõe sobre a inclusão do crime de Provocação Psicológica Grave e Reiterada no CP. Aprovação automática nos anos finais e ensino médio, não existindo média para aprovação Exigência de câmeras para agentes de trânsito e paridade probatória em multas Isenção de imposto de renda para militares da ativa e reserva que ganham liquido até 10mil Fundo de Aposentadoria Renovação automática de receituário médico para doenças crônicas Dispõe sobre a Ascensão Funcional Vertical dos Servidores Efetivos do Apoio Administrativo Vedar matrimonio de pessoas enquadradas nos Art. 217 Código penal e na Lei nº 11.340/2006. Desconto de 2% do valor em contas do governo pagas por PIX Frequência, disciplina e desempenho para alunos beneficiários de programas sociais Lei da Primeira Moradia dos Militares Lei de Valorização da Poupança Popular Lei da Recuperação Financeira da Classe Média Obrigar os presidentes, governadores e prefeitos terminem as obras iniciadas. Dia Nacional da Conscientização sobre Automedicação e Descarte Correto de Medicamentos Lei Da Responsabilidade Municipal (LDRM) Lei da Cesta Básica Sem Impostos Permitir troca de imóvel dentro do financiamento habitacional Regula contrato de trabalho fora da CLT definindo valor minimo a ser pago Padronizar 4 x 2 na escala 12 x36 e mudar almoço 1 horas e meia . Estabelecer piso mínimo nacional de R$ 1.000,00 para a bolsa de estágio remunerado. Programa Nacional de Apoio e Fomento ao Escotismo e Organizações Socioeducativas. Nossa proposta exige uma mudança urgente na Lei de Execução Penal para determinar que: Placas nos balcões e nos cardápios, todos os insumos utilizados no preparo dos alimentos Multa para quem não cede o acento preferencial Protocolo de Autenticidade para Provas Digitais e Sintéticas Reformulação do Ensino da Lingua Inglesa no sistema educacional brasileiro Lei de Responsabilidade na Concessão de Incentivos Fiscais para Grandes Empresas Sistema nacional sigiloso ligado ao governo para analisar e acompanhar casos de bullying. Tratado de Roma Arkhe para a Governança Constitucional da Superinteligência Artificial Garantia do poder familiar e acesso acompanhado a cinemas, Não recomendado não é proibido. Lei da Transparência Algorítmica e Identificação Obrigatória de Inteligência Artificial Ementa: Dispõe sobre a extinção gradual das praças de pedagios A minha forma de pensar é criar escola preparatória pra empregos específicos de cada área. Seguro de veículos ou motos financiados embutidos obrigatoriamente nas parcelas. Melhoria das condições de conforto e atendimento em instituições de acolhimento a idosos PEC do Teto Cidadão: Vinculação do Teto Constitucional ao Salário de Professor Federal PROFISSIONAIS DA AREA DE ENFERMAGEM TERAM SUBSIDIO EM ALIMENTOS E COMBUSTIVEL. Proposta de Reforma Trabalhista com Aumento Salarial Direto ao Trabalhador A proposta legislativa altera a Lei nº 11.788/2008 para assegurar o caráter formativo do e PEC da Eficiência: fim de privilégios e subsídios limitados ao teto do INSS. isenção do IR ou aumento de cota para profissionais de enfermagem EDUCAÇÃO NO TRANSITO -Inclusão curricular no ensino fundamental sobre as regras no transit Olá, garantir emprego e moradia para famílias de extrema pobreza. PEC da Autonomia Social dos Estados e do Desenvolvimento Trabalhista Plebiscito de Grande Impacto: submeter as decisões do Congresso Nacional à vontade popular CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA QUEM RECEBE AUXILIO DO BOLSA FAMILIA. Redução de 45% na remuneração dos Deputados Federais Lei da Nova CNH: Formação Rigorosa sem Exame Psicotécnico Lei de Inclusão do Primeiro Emprego (LIPE): Experiência Zero, Oportunidade Dez a mudança do código penal Brasileiro, especificamente do ECA. Tornar crime a manipulação oculta de sistemas de inteligência artificial da Justiça Evitar intromissões desnecessárias e confusão dos jurados,caberá multa no juri popular. Privilégio não representa o povo , responsabilidade representa Juizado Especial Digital Voluntário com IA supervisionada Redução dos salários dos parlamentares e seus auxílios Lei de Inclusão do Primeiro Emprego (LIPE): Experiência Zero, Oportunidade Dez Criação do Programa Nacional de Feiras de Emprego Simplificadas para População Vulnerável. empréstimo consignado a quem recebem auxílio acidente menor a um salário mínimo Retorno e manutenção permanente da idade mínima de 13 anos nas redes sociais no Brasil Lei do Delivery Seguro Evitar intromissões desnecessárias e confusão dos jurados,caberá multa no juri popular. Obsolescência de Equipamentos e "Redes Fantasmas" Maior dedicação e transparência na jornada de trabalho parlamentar Lei Digital dos Direitos do Autor e de Esquecimento Lei da Descelularização Lei de Garantia a Vida Digna Lei do Salário Mínimo Digno « ‹ 1119 1120 1121 1122 1123 › » ENVIAR IDEIA