e-Cidadania

Esta ideia propõe o retorno e a manutenção permanente (pra sempre) da idade mínima de 13 anos para acesso às redes sociais no Brasil, sem exigência automática de conta supervisionada, supervisão obrigatória ou autorização parental automática para todos os adolescentes. A proposta também defende mecanismos de verificação de idade menos rígidos e menos invasivos, semelhantes aos modelos utilizados em 2024 e 2025, preservando a privacidade e o equilíbrio entre proteção digital, segurança e autonomia progressiva para adolescentes.