Ideia Legislativa
Frequência, disciplina e desempenho para alunos beneficiários de programas sociais
Proponho a criação de critérios educacionais complementares para estudantes da rede pública beneficiários de programas sociais, como Programa Bolsa Família e Programa Pé-de-Meia. Além da frequência escolar, os alunos deverão manter média mínima superior a 6,0 e não apresentar altos índices de indisciplina grave registrados pela escola. O investimento público deve continuar priorizando estudantes em situação de vulnerabilidade social, mas também incentivar o desempenho acadêmico, a disciplina e o respeito no ambiente escolar.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
15/09/2026
Ideia proposta por
MARIA D. L. C. D. S. (MT)

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