e-Cidadania

Institui programa nacional para reduzir o tempo médio de uso de smartphones pela população, por meio de campanhas educativas, limites opcionais em planos de dados e incentivos fiscais para empresas que adotarem políticas de desconexão. A lei prevê a criação de zonas de baixa tecnologia em escolas, órgãos públicos e espaços de convivência, além da obrigatoriedade de modo offline em dispositivos vendidos no país. Determina também pesquisas periódicas sobre os efeitos da dependência digital na saúde mental. O objetivo é combater a nomofobia, melhorar a qualidade de vida e resgatar interações presenciais sem proibir o uso da tecnologia.