Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Adesivo Fortalecimento da Lei Maria da Penha com proteção 24h e medidas protetivas imediatas. Regulamentação de direitos trabalhistas para estagiários Institui o Programa Nacional de Recuperação de Territórios e Combate ao Crime Organizado Fidelidade visual obrigatória entre embalagem e conteúdo de alimentos. Direitos e Deveres Constitucionais no Ensino Fundamental Imposto de renda no formato em salários mínimos Salário de aposentados corrigidos com base no salário mínimo Proibido o uso de redes sociais ou jogos online para crianças e jovens até 16 anos. Fim do desconto de 6%do Vale Transporte do Trabalhador . Proibir os fogos com estrondo no Brasil. Aplicação da castração química como medida penal acessória em casos específicos de crimes. Lei de Regularização de Regras de Segurança para o uso de cama elástica "pula pula". Vamos valorizar os técnicos segurança do trabalho,que fiscalizam para não ter acidente . Salas de Descanso em Repartições Públicas Salas de Descanso em Universidades e Institutos Públicos Criação do Sistema Único de Crédito Criação do Sistema Único de Santuários Animais Criação do Sistema Único de Comunicação Criação do Sistema Único de Mídias e Telecomunicações Obrigatoriedade da disciplina de Educação Financeira na Educação Básica. Projeto Brasileiro de Espectroscopia de Espaço-Tempo Criação do Sistema Único de Mercado Criação do Sistema Único de Trabalho Criação do Sistema Único de Moradia Criação do Sistema Único de Albergues Criação do Sistema Único de Restaurantes Lei das Assembleias dos Estudantes nas Universidades Públicas e Privadas Projeto de P&D em Espectroscopia de Sonificação Projeto de P&D em Sonificação de Materiais e Dados Projeto de P&D em Sonificação de Tudo Salas de Descanso em Escolas de Tempo Integral Públicas e Privadas Criação do Sistema Único de Psicologia e Psiquiatria Pontos de Banheiros Públicos nas Grandes Cidades e Centros Urbanos Pontos Públicos de Descanso nas Grandes Cidades e Centros Urbanos Plano Nacional de Combate ao Assédio Moral nas Instituições de Ensino. Lei da Adoção Incentivada para famílias que acolhem animais Incentivando o uso da Inteligência Artificial de forma eficaz e socialmente responsável Identificar com um selo digital imagens e vídeos feitos por inteligência artificial. Ampliação da Capacidade Civil Assistida das Pessoas com Deficiência Mental Educação Financeira e Cidadania Fiscal no Ensino Médio Trocar de placas de carros para placas de condutores, conforme já é praticado nos EUA. Conta de agua justa é so pagar se usar. Proposta de Revisão do Prazo de Inspeção de GNV de 1 para 5 Anos Ampliação da licença-maternidade para 6 meses Prioridade aos sindicatos dos trabalhadores na compra de empresas privatizadas. Instituí a Previdência Nacional Popular incentivo fiscal sustentável para cidadãos vale alimentação, auxílio refeição e vale transporte gratuito para o trabalhador Melhorias em todas as rodovias do país - duplicação, terceiras faixas e acostamentos duplo Responsabilizar operadoras pela retirada de cabos e fios em vias públicas. Eu peço que a lei 6309 seja válida para todos os vigilantes antes de 2019 Alertas Inteligentes de Dosagem em Sistemas de Prescrição Baseados em Peso e Idade Programa Nacional de Bandas e Fanfarras Escolares Fim de imagens meramente ilustrativas em propagandas Penas mais rígidas e revisão da progressão de regime p/ crimes contra mulheres e crianças Abonar/justificar falta para estudantes do ensino médio que estão prestando vestibular Programa Nacional de Capacitação Continuada em BIM para Obras Públicas Define metas progressivas de 50% de compras públicas sustentáveis em 10 anos Registro basico profissional para pessoas que trabalham sem registro e sem vínculo CLT. Programa Nacional de Apoio à Conectividade no Ensino Público Básico e Secundário (PNACE) EDUCAÇÃO – Programa Nacional de Recuperação da Aprendizagem (PRONA-RAP). Programa Nacional de Microcrédito Garantido para Empreendedores Vulneráveis-PROMIC Social Criação do Índice Nacional de Transparência e Desempenho das Forças Policiais (INTRAP). Banco Nacional de Mandados de Prisão Unificado e Integrado em Tempo Real. “Lei de proteção à saúde do trabalhador noturno Cotas trans na pós graduação stricto sensu Incluir Inciso XIX-A no Art 3, Lei 12.651/12, fixando leito regular em canais anastomosado Regulamentação ética da pensão socioafetiva Altera o PL 288/2023 que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos/fiação soltos Lei da Dignidade Trabalhista Lei da Dignidade dos Transportes e Mobilidade Lei da Dignidade Educacional Lei da Dignidade Financeira e Bancária Lei da Dignidade Jurídica e Penal Lei da Dignidade Econômica Lei da Dignidade Política Aviso Obrigatório sobre Riscos à Saúde em Estúdios de Tatuagem Possibilidade de redução de carga horária de 36 horas no comercio Tornar “embriaguez ao volante” crime inafiançável Desmercantilização da Lei Seca PEC do recall de mandatos eletivos Curso superior para políticos Lei da Dignidade Nacional e Soberana Comunicação obrigatória ao candidato de resultados de processos seletivos (feedbacks). Lei de padronização e transparência das faturas de serviços em território nacional. Dívidas Prescritas não poderão ser mantidas como atraso por órgãos de crédito Programa Nacional Rede Jovem de Apoio ao Idoso nos CRAS Reforma ética do ITCMD « ‹ 40 41 42 43 44 › » ENVIAR IDEIA