Ideia Legislativa
“Lei de proteção à saúde do trabalhador noturno
Quem trabalha enquanto o país dorme paga um preço alto na própria saúde. Trabalhadores do turno noturno enfrentam maiores riscos de hipertensão, doenças cardíacas, distúrbios do sono, irritabilidade, fadiga crônica e redução da expectativa de vida. O adicional atual não compensa danos tão graves. Proponho: folga mensal obrigatória mesmo na escala 12x36; férias divididas em dois períodos anuais; adicional noturno mínimo nacional de 40%; acompanhamento de saúde ocupacional e reconhecimento do trabalho noturno como condição especial que exige garantias legais reais.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
03/04/2026
Ideia proposta por
JESSICA L. F. D. C. - SP

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