e-Cidadania

Esta lei institui a criação de uma rede de Pontos Públicos de Descanso em áreas de grande circulação urbana. Esses espaços, cobertos e seguros, oferecerão bancos, bebedouros, iluminação adequada, acesso wi-fi e vegetação, proporcionando um refúgio para idosos, trabalhadores, mães com crianças e toda a população. A medida visa humanizar o espaço público, reduzir a fadiga do deslocamento e promover a convivência comunitária, sendo essencial para uma política urbana que priorize o bem-estar e a acessibilidade.