e-Cidadania

Proponho a ampliação da licença-maternidade para 180 dias (6 meses) para todas as trabalhadoras com vínculo formal ou seguradas do INSS, garantindo remuneração integral e estabilidade provisória de 5 meses após o término da licença. A medida visa fortalecer o vínculo mãe-filho, aumentar a amamentação exclusiva e promover saúde e bem-estar infantil. O início da vida é determinante para o desenvolvimento físico, emocional e cognitivo da criança. Pesquisas comprovam que seis meses de presença materna e amamentação exclusiva trazem benefícios duradouros à saúde, à educação e ao bem-estar social. Trata-se de investimento social, econômico e humano, beneficiando mães, crianças, empresas e o Estad