Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Advogado hipossuficiente terá direito a isenção da anuidade da OAB. Criação de um hospital veterinário sus para animais abandonados, isso para para tratamento Taxação sobre conteúdo pornográfico na internet Advogado poderá por meios próprios gravar audiências e interrogatórios. Plebiscito para mudar sistema de governo Essa ideia legislativa tem o objetivo de implementar anúncios rápidos sobre a saúde na Tv. A relevância de integrar aulas de Primeiros Socorros na grade curricular escolar. Incentivo à Agricultura Urbana com Subsídios para Hortas Comunitárias Criação de hortas comunitárias em escolas públicas Implementação de programas educacionais nas escolas, enfatizando a importância da reciclag Salário Mínimo: valorizando o trabalho, garantindo dignidade e impulsionando a economia Incentivo ao Micro Empresário Porte de arma para Advogados, nos mesmos termos dado a Juízes e Promotores. Criação de um conselho nacional para os técnicos de segurança do trabalho Aumento do salário dos condutores de veículos de emergência e limite de horas dirigidas. Fiança imediatamente revertida em favor da vítima Criação de um sistema de transparência na gestão pública municipal. Proibir aumento de idade na aposentadoria. Proteção e Recuperação dos Recursos Hídricos: Medidas Contra a Poluição e Preservação Regulamentação tele atendimento via mensageiros WhatsApp, Telegram e assemaelhados Cota de emprego para profissionais com mais de 50 anos de idade nas empresas privadas Proteção de dados pessoais para crianças e adolescentes. Tirar o uso de celular de todas salas de aulas, que estão prejudicando a vida de alunos... Liberdade do cristão de não reconhecer união homafetiva como casamento criado por Deus. Higienização Pessoal Para Andarilhos e Sem Teto Lei de cuidado de meio ambiente nas cidades. Evolução no sistema de educação do Brasil, com educação financeira Traição casamento. Que o traidor(a) perca direitos a divisão de bens e dinheiro. COMPETÊNCIA ( Alteração na portaria 18.045 lei 7102/83 ) Dia do Cooperativismo Social Incentivo às famílias a terem no mínimo três filhos para evitar o declínio popucional Pena para abuso sexual em animais que seja equiparado a pena de estupro de vulnerável. Tornar explícita a vedação ao bloqueio de redes socais e derrubada de perfis. Perturbação do sossego: eficiência e segurança com multas ao invés de abordagem policial. Cartão de Poupança de Saúde Federal Vereador não é profissao. Torna obrigatório o uso de faixa elevada de pedestres na frente de escolas e hospitais. Alistamento Feminino Obrigatório Criação de uma lei para proibir a fragmentação de estados Revisão ou a anulação da Lei 13954 que é inconstitucional. E revisão do acórdão 2225 TCU Projeto de Lei regumentando atividades de Tecnologo em Alimentos. Ampliação da cobertura da atenção primária em saúde em zonas rurais Reduzir para 30 anos a elegibilidade de Presidente, Vice-Presidente e Senador da República Obrigatoriedade do uso de câmera em carros de autoescola na parte do pedal do instrutor. Direito,pleno, irrevogável,incircustancial, um salário mínimo, pessoas com deficiência. Criação do FUNPRADEM para recuperar áreas degradadas pela mineração com fundos de multas. Tipificar a hipergamia e o estelionato sexual, agravar as penas da alienação parental Possibilitar autonomia ao profissional enfermeiro para a prescrição de fármacos na UBS Apoio psicológico e emocional para alunos da rede pública, promovendo bem-estar escolar. Obrigar formação básica de todos os políticos: precisam saber o básico Vale alimentação para aposentados e BPC, Abolição da lei que permite filhas de militares da reserva a receberem pensão militar Basta de Abuso ao Consumidor Recurso para os consumidores que se sentirem prejudicados ou Incentivo às famílias a terem ao menos 3 filhos para evitar o queda populacional Criação do Feriado Nacional "Silvio Santos" Proposta para Instituir o pagamento de um 13º salário anual aos beneficiários do BPC (LOAS Confirmação de Paternidade Obrigatória (CPO) Programa de Incentivo à Contratação de graduados sem experiência no Mercado de Trabalho. Lei de Promoção do Turismo Cultural e Comunitário Limita a isenção de impostos das instituições religiosas exclusivamente aos seus templos. Geopolítica como disciplina escolar Que todo partido tenha o mesmo tempo nos debates,entrevistas e propaganda eleitoral Identificação das mochilas de entregadores e mototáxi Reforma na educação do Brasil, com os pilares da educação estadunidense. Diminuir a idade obrigatória para Presidentes, Prefeitos e Governadores para 25 anos Salário Mínimo Estadual Pedágio Bonificado Pagou pedágios gerou pontos Reflorestamentos das florestas do Brasil Cria a Força Nacional de Segurança Cibernética Obrigatoriedade de exame toxicológico anual para todos os militares das forças armadas. Equiparar incendiário a terrorista Aumentar a pena para o crime de incêndio Fim da aposentadoria compulsória para magistrados que cometeram crimes Companhias Aéreas sejam responsabilizadas por danos em cadeira de rodas ou Equipamentos Seja considerado crime caso seja induzido a mulher tomar altas doses bebidas Promoção de ensino sobre saúde sexual e ISTs nas escolas para alunos a partir de 13 anos Pelo fim do alistamento militar obrigatório Informar o gasto de eventos patrocinados pelo governo Criminalização da divulgação das casas de apostas. Efetivo Escolar de 190 dias letivos a partir de 2025 Seja obrigatório fiscalização do ministério da educação nos contratos e conteúdos no EAD Transparência Tributária em Produtos e Serviços Regulamentação Ética e Segurança para Inteligência Artificial no Brasil Rregulamentação da distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Fim do voto obrigatório! Alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre Uniformes Uma lei que proteja os homens de falsas acusações de estupros, agressões e assédios Adiamento do Feriado da Independência do Brasil de 2025 para o dia 8 de setembro Legitimar a citação do RÉU atravéz da conta GOV, site do DETRAN e sistema financeiro. Descompatibilização de ocupantes de cargos legislativos que concorram à cargos executivos. Aposentar sem prejuízo monetário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Reduzir 3 alunos por sala de aula para cada PCD. Reparação de prédios abandonados como moradia provisória para moradores de rua Redução dos repasses do Plano Safra proporcional ao percentual de queimadas nas regiões. Proibir, por 50 anos, a negociação de terrenos que tiveram queimadas irregulares Adotar novas formas de ingressar no ensino superior público brasileiro. CNH Social para pessoas com baixa renda Fim da reeleição contínua e alternativa para politicos, com redução de mandato para 2 anos Eliminar Ligações telefônicas abusivas identificando o responsável pelo numero da chamada Pec | que dispõe sobre o Congresso Nacional derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal « ‹ 8 9 10 11 12 › » ENVIAR IDEIA