Marco Legal dos Esportes Eletrônicos no Brasil

Bolsas de estudo para alunos de escolas públicas de baixa renda com alto desempenho

CUMPRIMENTO DE 60% DA PENA PARA CONDENADOS CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO

Prova de ordem para todos os profissionais da saúde para conseguirem seu registro

Política de livre imigração impossibilita boa redução do desemprego.

Cria o Programa Meu Patrimônio, de incentivo à poupança e investimento para cidadãos de ba

Inclusão da Adenomiose e Endometriose entre doenças graves sem carência no INSS

Proibir a venda de bebidas alcoólicas para distribuidoras

Regulamentação do teto constitucional e fim dos supersalários

Rendimentos de depósitos judiciais para políticas públicas.

Fim do efeito cascata: desvinculação dos salários do Judiciário

Fim da licença-prêmio em dinheiro para a magistratura.

Fim de carros de luxo e verbas de representação para o Judiciário.

Fim do recesso forense: Justiça funcionando o ano todo para o cidadão.

Fim do auxílio-saúde como salário: Reembolso mediante comprovação.

Fim do prêmio-punição: demissão por falta grave para magistrados

Fim do auxílio moradia universal e indiscriminado para juízes.

Fim da licença-prêmio em dinheiro para a magistratura.

Critérios técnicos e controle de gastos na criação de varas e tribunais.

Fim de carros de luxo e verbas de representação para o Judiciário.

Isonomia na Previdência: Fim da integralidade e paridade para juízes.

Subsídio único: Fim do bônus por acúmulo de função no Judiciário.

Fim do auxílio-educação e livro: o subsídio já remunera o cargo.

Acrescenta o § 9º-A ao art. 12 da Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992.

Regulamentar a Profissão de Gemólogo

Revitalização e Reconstrução da Rodovia Transamazônica

Programa Nacional de Saúde Mental Escolar (PNSME)

Fim da obrigatoriedade do vestibular para alunos de baixa renda de escolas públicas.

Construção da Ferrovia Transamazônica

Aumento da Insalubridade Máxima para ACS e ACE em Todo o Brasil

Fim da aposentadoria compulsória como punição para servidores públicos.

Liberação do porte de maconha em até 100 gramas para uso pessoal.

13º salário obrigatório para estagiários

Indicação de novos ministros sob condições técnicas associadas à carreira.

Piso salarial proporcional ao faturamento de empresas a partir de R$ 1 milhão

Salas recreativas para mães universitárias deixarem seus filhos em período de aula

Tempo de contribuição previdenciária diferenciado, para diabéticos do tipo I e II.

Direito à desconexão

Requisitos mínimos para Presidência da República

Criar uma comissão para fiscalizar ampliação do acesso a psicanálise.

Instituição da avaliação do desempenho acadêmico para a manutenção do auxílio estudantil.

Obriga apresentação de Diploma de Graduação e Mestrado aos ocupantes de cargos em Comissão

Isenção de IR de renda de salários

Garantia de FGTS a todos os trabalhadores, do setor público e privado

Requisitos mínimos para ministro do STF e forma de ingresso

Revisão da Vida Toda tema 1102

Projeto de Lei para Proibir Anúncios em Serviços de Streaming Pagos por Assinatura

Dedução do Imposto de Renda de material de trabalho comprado pelo trabalhador

Garantia legal de que a produção agrícola seja voltada primeiro para o mercado interno

Tesouro Educa + para todos os estudantes de escola pública

Elaboração de um novo Código Penal Brasileiro

Limite de mandatos para o cargo de Presidente da República

Proposta de Redefinição de Idade Mínima e Datas de Posse para Cargos Eletivos

Imposto zero para todos os alimentos vendidos em território nacional

Fim da escala de trabalho 6x1 e adoção obrigatória da escala 5x2 no Brasil

Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 10 mil reais

Isenção de tributos na importação de hardware e componentes para PC/Desktop/Servidores.

criação de zonas autônomas de desenvolvimento

Novo legislativo municipal

Ensino Oculto (Ocultista) Laico optativo nas escolas

Criminalização da prática dos flanelinhas.

Fim do bloqueio de internet móvel e liberdade de uso de todos os aplicativos

Inclusão do conceito de uso justo na Lei de Direitos Autorais brasileira

Acabar com aposentadoria especial pra membros do poder judiciário.

TRANSFERÊNCIA TECNOLOGICA DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS QUE QUEIRAM ATUAR NO BRASIL

Projeto pacto econômico digital e empreendedorismo municipal do futuro

Aumento justo do salário mínimo para acompanhar o custo de vida dos brasileiros

Mínimo de 2% do PIB para Forças Armadas para garantir a proteção da soberania.

Ensino de direitos trabalhistas no Ensino Médio.

Submeter os Deputados CDF e Senadores SF a uma avaliação de desempenho a cada dois anos.

Aumento da idade mínima para o consumo legal de bebidas alcoólicas na Brasil para 21 anos

Acidentes trabalho não tira férias! Obrigar empresas brasileiras e estrangeiras a;

Reflorestamento Urbano Obrigatório.

Obrigatoriedade de Mulheres na Prestação de Serviço Militar (MFDV).

Projeto Brasileiro de Geofísica Espacial e Oceânica

Criação do Piso Salarial Nacional dos Técnicos Industriais

EcoCidades 2040

Programa Energia Verde Popular

Padronização Nacional de Instalações de Ar-Condicionado até 56.000 BTUs

Regime Integralmente Fechado para Crimes Hediondos.

Maior transparência de nossos Representantes Políticos e Servidores Públicos.

Direito das mães estudarem

Inclusão obrigatória de nutricionistas em lojas de suplementação

Inclusão de nutricionistas como professores de educação alimentar nas escolas

PEC da Justiça e da Igualdade no Serviço Público

Isenção de Imposto de Renda pra medicamentos de uso contínuo.

Integração (SIN ) de Informação em Saúde para Garantia da Continuidade do cuidado implant

Solicitação para criação de Projeto de Lei contra a perturbação do sossego

Depositar FGTS para funcionários contratados para exercerem cargos públicos.

Aumento do adicional noturno de 20% para 40% para proteger a saúde do trabalhador

Direito da Mulher Recolocação Profissional para mulheres, mães.

Recall de Mandato de deputados e Senadores que perderam a confiança do povo

Prédio legal é prédio com função social

Criação de carga horária em setores públicos aos beneficiários do bolsa família

Exigência da carteira da OAB para concurso da magistratura e fim da atividade jurídica.

Varas/Juizados Especializados em Direito Condominial

Definição de Critérios para a Responsabilização Civil e Criminal por Opinião sobre Agentes

IA para facilitar o acesso e compreensão dos dados dos portais de transparência pública

Fim dos subsídios da zona franca de Manaus

Programa para oferecer aos estudantes da rede pública acesso fácil a cultura e a arte.