e-Cidadania

Cria o Programa EcoCidades 2040, que incentiva os municípios a adotarem energias renováveis em repartições públicas, com meta de 100% de uso de energia solar em até 15 anos. Prevê plano municipal de transição energética, linhas de crédito subsidiadas, capacitação técnica e selo “EcoCidade Eficiente” para municípios que cumprirem as metas, promovendo economia, autonomia energética e compromisso ambiental.