e-Cidadania

Propõe-se a PEC de criação do Recall de Mandato, instrumento que permite ao povo revogar o mandato de deputados e senadores que não representem mais a vontade popular. Inspirado no princípio de Rousseau de que “a soberania pertence ao povo”, o recall devolve ao cidadão o poder de retirar do cargo aquele que trai a confiança do eleitorado, fortalecendo a democracia participativa, o controle social e a responsabilidade política dos representantes eleitos. Reforça a soberania popular, pois o mandato deixa de ser um privilégio e volta a ser uma função de confiança; Reduz a corrupção e o clientelismo, ao criar um freio real contra desvios éticos e traições políticas;Promove transparência e