Nota Informativa - PLN 44/2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 1.054.909.000,00, para os fins que especifica.

Informativo Conjunto PLOA 2022 | Vetos

O Presidente da República sancionou o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022, oferecendo veto parcial, por meio da Mensagem nº 26, de 21 de janeiro de 2022, no total de R$ 3.184.104.301. O veto recaiu sobre programações de despesas classificadas com RP 8 (despesas incluídas ou ampliadas por emendas de comissão) e RP 2 (emendas não impositivas de Bancada Estadual e outras despesas discricionárias), que serão detalhadas no item 2.

Nota Informativa - PLN 1/2022

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.703.662.957,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nota Informativa - PLN 2/2022

Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022.

Informativo Conjunto PLDO 2023

Informativo Conjunto PLDO 2023

Nota Informativa - PLN 04/2022

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 23.912.137.414,00, para o fim que especifica.

Nota Informativa - PLN 06/2022

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar, no valor de R$ 11.456.199,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nota Informativa - PLN 09/2022

bre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 202.540.096,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nota Informativa - PLN 08/2022

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 1.333.000,00, para os fins que especifica.

Nota Técnica Conjunta 2/2022 - Subsídios à apreciação do PLDO para 2023 (PLN 5/2022)

Subsídios à apreciação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2023 SUBSÍDIOS À APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023

Nota Informativa - PLN 12/2022

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 596.217.239,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente

Nota Informativa - PLN 7/2022

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 524.002.223,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nota Informativa - PLN 13/2022

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Previdência, crédito especial no valor de R$ 312.721.134,00, para o fim que especifica.

Nota Informativa - PLN 14/2022

Altera a Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.

Nota Técnica Conjunta 3/2022 - Bloqueio de programações do FNDCT e alteração do credor indicado na inscrição de restos a pagar (PLN 17/2022).

Bloqueio de programações do FNDCT e alteração do credor indicado na inscrição de restos a pagar (PLN 17/2022).

Nota Informativa PLN 17/2022

Ementa: Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022. Prazo para emendas: não divulgado até o momento.

Nota Informativa PLN 18/2022

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.200.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente