Senado Federal

Orçamento

Notas Técnicas e Informativos

Notas técnicas e estudos elaborados pela Consultoria de Orçamento do Senado Federal contendo análise sobre as leis orçamentárias, os decretos de contingenciamento, as leis de diretrizes orçamentárias e os planos plurianuais, bem como sobre a execução orçamentária e outros temas do cenário orçamentário-financeiro.
Nota Informativa PLN 37/2023

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, crédito suplementar no valor de R$ 5.037.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente

Nota Informativa PLN 39/2023

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 784.013.628,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nota Técnica Conjunta nº 5/2023

Subsídios ao trabalho do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - PL nº 29/2023-CN (PLOA 2024).

Nota Técnica Conjunta nº 10/2009

Esta Nota Técnica tem por finalidade apresentar subsídios aos Senhores Parlamentares para a correta compreensão de recorrentes críticas formuladas por agentes públicos e privados, com grande repercussão na imprensa, a respeito do trabalho realizado pelo Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), relativamente às obras com indícios de irregularidades graves, de que trata o art. 94 da Lei nº 12.017, de 13/8/2009 (LDO 2010).

Nota Técnica Conjunta 1/2024 - Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2024 - Veto 1/2024

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 – PLDO 2024, sancionado pelo Poder Executivo, foi convertido na Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 – LDO 2024. Foram opostos vetos a 310 dos dispositivos aprovados pelo Congresso Nacional, encaminhados por intermédio da Mensagem nº 754, de 29 de dezembro de 2023. A presente Nota Técnica tem o objetivo de analisar as razões apontadas nos vetos mais relevantes apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo. As considerações apresentadas são de inteira responsabilidade das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e não refletem, necessariamente, a opinião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, tampouco a de qualquer parlamentar ou colegiado do Congresso Nacional

Nota Informativa 01 de 2024 - PLN 01 de 2024

Nota Informativa 01 de 2024 sobre o PLN 01 de 2024, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 59.000.000,00, para o fim que especifica