Senado Federal

Orçamento

Notas Técnicas e Informativos

Notas técnicas e estudos elaborados pela Consultoria de Orçamento do Senado Federal contendo análise sobre as leis orçamentárias, os decretos de contingenciamento, as leis de diretrizes orçamentárias e os planos plurianuais, bem como sobre a execução orçamentária e outros temas do cenário orçamentário-financeiro.
Nota Informativa - PLN 10/2024

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, crédito suplementar no valor de R$ 182.039.027,00.

Nota Informativa - PLN 11/2024

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 426.220.771,00.

Nota Informativa - PLN 09/2024

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 873.461.598,00.

Nota Informativa - PLN 08/2024

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 94.835.105,00.

Nota Informativa - PLN 14/2024

Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da empresa Petrobras Netherlands B.V. – PNBV, crédito especial no valor total de R$ 67.352.000,00, para inclusão de programações na Lei Orçamentária vigente.

Nota Informativa - PLN 15/2024

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, crédito suplementar no valor de R$ 227.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. O crédito suplementar em epígrafe tem por objetivo viabilizar, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, o atendimento de despesas com a obtenção de terras para assentamentos de reforma agrária.

Nota Informativa - PLN 16/2024

Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da empresa Petrobras International Braspetro B.V. – PIBBV, da empresa Petrobras Biocombustível S.A. – PBIO e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, crédito suplementar no valor de R$ 304.301.914,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nota Informativa - PLN 19/2024

Altera a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.