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Notas Técnicas e Informativos
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, crédito suplementar no valor de R$ 5.037.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 784.013.628,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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Subsídios para a apreciação do Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2024 a 2027 - PLN nº 28/2023.
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Subsídios ao trabalho do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - PL nº 29/2023-CN (PLOA 2024).
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Esta Nota Técnica tem por finalidade apresentar subsídios aos Senhores Parlamentares para a correta compreensão de recorrentes críticas formuladas por agentes públicos e privados, com grande repercussão na imprensa, a respeito do trabalho realizado pelo Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), relativamente às obras com indícios de irregularidades graves, de que trata o art. 94 da Lei nº 12.017, de 13/8/2009 (LDO 2010).
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Planilha Excel com as Emendas de Comissão e Veto PLOA 2024
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Essa Nota Informativa tem o objetivo de subsidiar a apreciação do veto ao PLOA 2024 pelo Congresso Nacional
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O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 – PLDO 2024, sancionado pelo Poder Executivo, foi convertido na Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 – LDO 2024. Foram opostos vetos a 310 dos dispositivos aprovados pelo Congresso Nacional, encaminhados por intermédio da Mensagem nº 754, de 29 de dezembro de 2023. A presente Nota Técnica tem o objetivo de analisar as razões apontadas nos vetos mais relevantes apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo. As considerações apresentadas são de inteira responsabilidade das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e não refletem, necessariamente, a opinião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, tampouco a de qualquer parlamentar ou colegiado do Congresso Nacional
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Nota Informativa 01 de 2024 sobre o PLN 01 de 2024, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 59.000.000,00, para o fim que especifica
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 7.377.849,00, para os fins que especifica.
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Nota Técnica Conjunta 2/2024 - PLN 04 de 2024
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 256.770.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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A presente Nota Técnica cuida de solicitação formulada pelo Consultor-Geral de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal no sentido de examinar do ponto de vista técnico quatro dispositivos do Veto 46/2023 (itens 004, 005, 006 e 007).
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Altera a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 1.895.000,00.
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Fazenda e da Educação, crédito especial no valor de R$ 19.063.245,00.