e-Cidadania

Propõe a redução progressiva da carga tributária no Brasil, condicionada à diminuição de despesas públicas e eliminação de gastos ineficientes. JUSTIFICATIVA A alta carga tributária prejudica o crescimento econômico e impacta mais a população de baixa renda. A proposta cria um mecanismo de responsabilidade fiscal, vinculando a redução de tributos à comprovada redução de despesas não essenciais. Respeita a Constituição, assegurando eficiência administrativa e equilíbrio fiscal, sem violar direitos fundamentais. MEDIDASRedução gradual de impostos condicionada à economia de gastos; Revisão de despesas ineficientes; Transparência sobre economia gerada; Uso da economia para reduzir tributos