e-Cidadania

Senhoras e Senhores Senadores, Propomos Lei Federal para corrigir a lacuna de acesso e qualidade da Musicoterapia no Brasil, profissão reconhecida (CBO 2263-05) e com eficácia científica comprovada, crucial para tratamentos de TEA, transtornos neurodegenerativos, reabilitação neurológica e saúde mental. Apesar de sua validade científica, a não inclusão no Rol da ANS, força pacientes aos gastos próprios ou batalhas judiciais. Propomos: Incluir a Musicoterapia no Rol da ANS; Exigência do diploma em Musicoterapia reconhecido pelo MEC; Piso salarial nacional de R$ 8.000,00, com correção anual; Tabela de Honorários da UBAM como referência mínima para reembolso. Dignidade e valorização já!