Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Higiene civilizatória. Acesso Livre Estudantil. Licença luto familiar Reconhecimento de deficiência para portadores de HIV, a titulo de concessão de BPC/LOAS Discriminalização Do Artigo 244 Do CTB ''famoso grau'' denominar quadrilhas como grupos terroristas Diminuição da carga horária dos Estudos Fotografia de Identificação do proprietário seja implantadas no CRLV , Licenciamento Carro Facultatividade das autoescolas para obtenção da CNH Obrigatoriedade de permitir a entrada de alunos na segunda aula nas escolas. Aulas ao ar livre para crianças e adolescentes do ensino médio e fundamental Dia Nacional dos jogos online Fim da reeleição para cargos dos poderes legislativo e judiciário. Lei de Inclusão Digital Proibir a reeleição para cargos do legislativo A polarização da romantização nas escolas nacionais do Brasil Revogação do artigo 117, X, da lei 8112 Lei da Integração Educacional e Profissional Juvenil – Lei Paulo Freire Obrigatoriedade de informar os tributos indiretos nas notas fiscais Diminuição dos preços de alimentos produzidos no Brasil - uma maneira perene. Direito ao suporte pedagógico especializado e continuado às pessoas com TEA e TDAH. Psicólogos Escolares: Uma necessidade urgente. Centros de Especialidades Médicas Gratuitos do SUS Programa de Incentivo à Agricultura Urbana Sustentável. Desconsideração de autistas nível 1 e 2 como PCDs, mas como pessoas neuro divergentes Desconto em medicamentos para estudantes da rede pública Programa Nacional de Incentivo à Iniciação Científica e Intercâmbio Acadêmico para Jovens Bolsa Federal para Estudantes com Deficiências em Universidades Públicas. Lei de regulamentação para fácil acesso aos livros aos estudantes de Direito. Lei da Proteção a saúde mental dos alunos Programa de Monitoramento Reverso de Agressores para Prevenção de Feminicídios Educação para os Direitos humanos Fim do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral com financiamento alternativo não público. Mais direitos na saúde das mulheres que sofreram violência doméstica Lei do Cuidado Emocional na Escola Banco Nacional de Horas Sociais: créditos para trabalhadores de baixa renda e voluntários. Proposta de Regulamentação: CPI Das BETS/RQS 680/2024 Lei da valorização Educacional e Bem- Estar Escolar Instituído o programa nacional de alfabetização digital de idosos Educação com Equidade: Apoio à Maternidade no Ensino Superior” Futuro na Mão Regulamentação do Prazo para Entrega de Atestados Médicos na CLT Estacionamento em vias públicas deve ser gratuito! Restringir Imunidade parlamentar Politicos Utilizando O SUS "Inclusão Consciente: Monitores Especializados para Alunos Autistas Torna obrigatória a presença de Nutricionistas em todos os níveis de atenção em saúde Educação financeira como disciplina obrigatória nas escolas públicas Por Justiça Plena: Transparência nos Homicídios de Homens por Mulheres no Âmbito Familiar PL da Caderneta Odontológica Infantil Segurança nas Escolas – Contratação de Vigias e Porteiros Criação de um cadastro nacional de vagas de emprego Marco Legal do Turismo Integrado com Cassinos Proibição da Monetização de Contas de Parlamentares em Redes Sociais Programa Nacional de Cuidadores Comunitários para Idosos em Situação Vulnerabilidade. Ensino obrigatório do ECA nas escolas A redução de senadores de 81 para 50 senadores . Recolhe para Pátio motocicletas com escapamento adulterado, sem opção de reparo imediato. Facilitar aposentadoria por invalidez para pacientes renais crônicos em hemodiálise. Piso Salarial do Magistério Para Educadores da Educação Infantil Espaços sensoriais obrigatórios em escolas e órgãos públicos para acolher autistas Isenção de desconto do IR e INSS em ganhos extra salarial. Porte obrigatório de nota fiscal de aparelho celular. Transporte Escolar Seguro para Zonas Rurais Uso obrigatório de máscara em instituições de saúde Proibição da Venda de Infraestruturas Portuárias e aeroportuárias para empresas Chinesas. Responsabilização de Juízes por Abusos e Fim da Vitaliciedade no Judiciário Segurança para as mulheres em todos os estados brasileiros. Licença prolongada para óbito de pai e mãe e tios e avós . Parada Inteligente 24 horas, um ponto de ônibus inteligente. Definição de teto para a cobrança do IR para efetivar a cobrança do IGF (Grandes Fortunas) Que autistas tenho professores de apoio com especialização em ABA. Sugestão Legislativa ao Senado: Cartão Protegido e Finalidade Restrita para Bolsa Família Política de apoio à proteção, alimentação e abrigo para cães e gatos em situação de rua. Criação de Órgãos de Ouvidoria Corregedoria e Controladoria nas Forças Armadas Brasileiras Criação do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce e gratuito de Doenças RespiratóriasSUS Programa Nacional de Educação: Saúde Mental, Inclusão e Tecnologia para Escolas Públicas. PL Aurora - Pela proteção das mulheres nos ambientes educacionais Lei das Indenizações Proporcionais Proibição de venda de medicamentos tarjados na internet Lei de Amparo a Vítimas de Estelionato Programa Nacional de Soluções Financeiras Proibir descontos automáticos em aposentadorias e benefícios do INSS Regulamentação do art. 105, § 1º do CPC quanto a assinatura digital no âmbito judicial. Ensinar direito e deveres e garantias nas escolas. Pedir a proibição da prática "banir" a Constelação Familiar do SUS e Judiciário. eventos esportivos para autistas Tornar corrupção ativa ou passiva crime hediondo, sem fiança e pena completa! Tratamento para toxoplasmose Campo Agrícola Flutuante Pessoa Surda Não é PCD: Pela Criação de Políticas Específicas para a Comunidade Surda Implementação da Disciplina de Direito no Ensino Fundamental e Médio Formalização de uma tabela salarial diferenciada conforme o nível de formação acadêmica. Substituir o FGTS e o décimo terceiro salário, e incluir o salário mínimo. Piso salarial para condutores socorristas de ambilância do SAMU. Vote Sim pela Mobilidade Inteligente e Descomplicada! Chega de burocracia para sua bicicl Ajudar os estudantes para concursos,a comprar os matérias necessários para os estudos. Programa de Apoio Psicológico e Prevenção à Fadiga para Tripulantes Dona do Lar Universal. 1 Salário mínimo para a Dona do Lar Universal. Prisão para menores que desrespeitam, agridem o Professor. « ‹ 768 769 770 771 772 › » ENVIAR IDEIA