Ideia Legislativa
Combate à discriminação de gênero.
Defendemos a criminalização de quaisquer discriminação em função de gênero como a misoginia e a misandria, seja por meio de violência física, violência psicológica, injúria, calunia, difamação, ameaça, abandono, homicídio ou denunciação caluniosa. Que todas as pessoas tenham as mesmas proteções legais, ou seja, que as leis que protegem os homens também sejam utilizadas para proteger as mulheres e vice-versa, conforme previsto no Artigo 5 da constituição: "Todos são iguais perante a lei."
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
20/10/2025
Ideia proposta por
ERIZON S. D. O. (PE)

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