e-Cidadania

A proposta cria diretrizes para o tratamento e reciclagem segura de resíduos químicos e biológicos provenientes de laboratórios, hospitais, indústrias e agroindústrias. O programa visa reduzir riscos ambientais e à saúde, fomentar tecnologias limpas e criar centros especializados para reaproveitamento de insumos. Prevê regulamentação rigorosa, incentivos à pesquisa e à inovação, além de campanhas educativas para garantir o descarte adequado e transformar resíduos perigosos em recursos úteis e seguros.