Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Diminuição de salário e benefícios para cargos políticos Salários públicos de parlamentares acima de 15K serão proibidos de ter qq beneficio extra PEC do Denunciante: Proteção total a quem denuncia corrupção Cria a figura do Adido de Segurança Pública, na diplomacia brasileira. Equiparação salarial! Penalizar com mais veemência crimes contra a vida Proibição em todo território nacional a construção de fosses sépticas rudimentarares Lei da Alimentação Federal Saudável Lei do "Menos Celular, Mais Vida" Disciplinas Obrigatórias de Sociologia da Ciência e Filosofia da Ciência no Ensino Superio Criação do Bacharelado e Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas ZEIs - Zonas Econômicas Internacionais Lei do Estágio para Estudantes do Ensino Médio Lei Nacional de Check-Ups no Ensino Básico Escala 6x1 de 8 horas para deputados e senadores. Pela criminalização do ódio. Uso dos militares do serviço obrigatório em serviços de patrulhas nos centros urbanos. Auxílio-Moradia para praças de carreira das Forças Armadas Mínimo de 6 aulas de Sociologia/Filosofia da Ciência por ano no Ensino Médio Lei do Estudo sem Celular Reembolsar militares que optarem em cancelar contribuição de 1,5 % Transferência de pensão por morte para seus dependentes após falecimento Fim da chamada polivalência em setores do comércio Lei da Dignidade na Saúde Mental: Equiparação de Transtornos Psiquiátricos Graves à Pessoa Deixar o delivey mais seguro para ambas as partes tanto entregador quanto cliente. Lei Ganley de Controle e Prevenção ao Uso Irregular de Esteroides Anabolizantes Campanhas educativas obrigatórias de prevenção ao abuso infantil nas escolas Marco Legal de Incentivo à Armas de Energia Direcionada para Defesa Nacional Lei “Mente Forte” — apoio psicológico e proteção emocional para estudantes. Vinculação de Receita e a Transparência Digital Fazer com que seja obrigatório crianças a entrar na escola a partir dos 2 anos de idade. Lei Contra Calúnia e Difamação em Ambientes Científicos Desmontar das Bicicletas e motos elétricas ao passar na faixa de pedestre Estatuto Brasileiro de Bem-Estar Social e Desenvolvimento Trabalhista Lei da Primeira Moradia dos Estudantes de Ensino Superior Lei do Primeiro Emprego dos Estudantes de Ensino Superior Justiça rigorosa no combate ao capacitismo científico Marco Legal de Incentivo à Computação Relativística para Defesa Nacional e uso civil Marco Legal de Incentivo à Armas de Feixe de Partículas para Defesa Nacional Programa Nacional de Incentivo à Vida Off-line Alteração de modelo de cobrança de ipva Adequar vencimento do IRPF ao calendário do trabalhador. Lei da Vida Digna: Fim do Corte, Negativação e Taxas Abusivas em Água e Energia Lei da Prevenção Viral: Atestado Obrigatório de 3 Dias para Síndromes Gripais Acabar com os concursos Públicos Deputados estaduais e federais submeter-se a mesma escala trabalhista que for aprovada. Alteração das regras para Protesto de dívidas de cidadão Inclusão aos Microempreendedores e Plataforma Digital Gratuita Pena de 15 a 25 anos para homicídio simples e de 25 a 40 anos para homicídio qualificado Equiparar professores a produtores rurais e empresários para descontos na compra de carros que tirem torcidas organizadas dos estadios de futebol e nao haja racismo nos estadios Proibição da promoção e facilitação do uso de esteroides anabolizantes para fins estéticos Início de atestado médico emitido à noite deve contar no dia útil seguinte. Programa Nacional de Restituição Tributária ao Consumidor Brasileiro (PNRT) Programa de incentivo à convivência social e atividades recreativas para idosos em asilos Mecanismo de Alíquota Progressiva Vinculada a Alertas Nutricionais. Campanha Nacional de Filosofia e Sociologia da Ciência Marco Legal de Incentivo à Computação Spacetime para Defesa Nacional e uso civil Marco Legal de Incentivo à Computação Hiperdimensional para Defesa Nacional e uso civil Criação da Coordenação Nacional de Filosofia e Sociologia da Ciência Marco Legal de Incentivo à Tecnologias Relativísticas para Defesa Nacional e uso civil Marco Legal de Incentivo à Tecnologias Spacetime para Defesa Nacional e uso civil Marco Legal de Incentivo à Tecnologias Hiperdimensionais para Defesa Nacional e uso civil Marco Legal de Incentivo à Computação Warp para Defesa Nacional e uso civil Marco Legal de Incentivo à Tecnologias de Reality Warp para Defesa Nacional e uso civil Projeto Brasileiro de Pesquisa em Tecnologias de Reality Warp Programa Nacional de Descentralização Informativa e Busca Ativa sobre Direitos Socioassist Marco Legal de Incentivo à Computação Ternária para Defesa Nacional e uso civil Marco Legal de Incentivo à Tecnologias Quânticas para Defesa Nacional e uso civil Marco Legal de Incentivo à Tecnologias Warp para Defesa Nacional e uso civil Projeto Brasileiro de Pesquisa em Teoria do Universo Sandbox Projeto Brasileiro de Pesquisa em Tecnologias de Universo Sandbox Projeto Brasileiro de Pesquisa em Computação de Universo Sandbox Controle em produtos de açúcares e sal, para diminuir a hipertensão e diabetes no cidadão. Parceria entre universidades e governo, para projetos de despoluição ambiental. Eu cuido… e quem cuidará de mim? – Lei do Cuidador Familiar Vencimento de mensalidade de plano de saúde. Escala 6x1 para deputados e senadores Lei de Garantia do Direito ao Atendimento Médico ao professor sem Desconto Salarial Proibir cobrança de taxa de administração/conveniência na aquisição on-line de ingressos. Tokenização do Imóvel na conta Gov.BR Projeto por punições rigorosas e proteção integral à mulher contra crimes. Simplificação e Unificação Tributária Nacional. lei sobre herança Aumento da pena para Denunciação Caluniosa (Art. 339) Ficha Limpa de 15 anos e nova Ficha Limpa Administrativa Conforme o Projeto de Lei nº 2531/2021, atualmente a proposta institui o piso salarial... Obrigatoriedade de possibilidade de cancelamento de serviço por canal digital. Permitir que o proprietário estacione em frente à guia rebaixada de sua própria garagem. Estudantes Proibição da fabricação, importação e comercialização de gaiolas para aves no Brasil. Trata do excludente de ilicitude nos casos de Transtornos Psíquicos. Aprovar lei para proteção dos professores em sala de aula.. Empregados da Caixa que atuaram no pagamento de benefícios Covid no livro Heróis da Pátria Salário mínimo de 2000 por mês. Transformar estelionato em crime hediondo, sem direito à fiança. Indenização ao erário em casos de promoção pessoal com uso de dinheiro público. Profissionalização do trabalho nas eleições com recursos do fundo eleitoral . Mais Oxigênio Corporativo: Por que Menos Impostos Significam Mais Inovação Redução gradual dos encargos da folha para gerar emprego formal « ‹ 22 23 24 25 26 › » ENVIAR IDEIA