Ideia Legislativa
SOSSEGO PÚBLICO - Proibição de som automotivo parado em vias públicas.
O índice de reclamações em todas as partes do país pela perturbação do sossego público provocado por som automotivo é assustadora. Além de ser um sério problema ambiental, é uma questão de saúde pública. Que seja proibido em todo o país a instalação de equipamentos sonoros em veículos que não sejam destinados ao trabalho de publicidade, e que estes sejam auferidos pelos orgãos fiscalizadores. - Que sejam aplicadas pesadas multas a quem for pego com veículo com caracteristicas alteradas para instalação de som, e que seja dado um prazo para retornar o veículo às caracteristicas de fábrica, sob pena de crime de desobediencia com recolhimento do veículo e apreensão da CNH do condutor.
6 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
17/06/2025
Ideia proposta por
MAURO M. D. N.
- TO
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