e-Cidadania

Sugere-se que as penas dos crimes de homicídio, lesão corporal, constrangimento ilegal, ameaça, sequestro, furto, roubo, extorsão e extorsão mediante sequestro sejam aumentadas em um terço até a metade quando cometidos contra motoristas de táxi, motoristas de aplicativos, motoboys e caminhoneiros.

Este projeto de lei é crucial para proteger motoristas de táxi, motoristas de aplicativos, motoboys e caminhoneiros, que estão frequentemente expostos a situações de risco ao aumentar as penas para crimes cometidos contra esses profissionais, busca-se criar um ambiente mais seguro, reconhecendo sua importância na mobilidade urbana e no abastecimento do país, além de desestimular a violência .