e-Cidadania

A proposta busca implementar penas mais severas para práticas de coação e corrupção durante o processo eleitoral, incluindo compra e venda de votos, formação de quadrilha para influenciar de maneira ilícita o pleito, além de assédio moral, bullying e ameaças a eleitores. Essas condutas, quando compr

Com a aprovação dessa ideia, qualquer candidato, agente político ou grupo de campanha comprovadamente envolvido em práticas de compra ou venda de votos, bem como ameaças, assédio moral ou formação de quadrilha com o objetivo de interferir no resultado eleitoral, será sujeito a penalidades rígidas. Essas incluem penas de prisão, perda de direitos políticos e inelegibilidade para futuros cargos. O o