Ideia Legislativa
Igualdade de Oportunidades para Gestantes
A discriminação contra gestantes no mercado de trabalho impede sua contratação e estabilidade, agravando sua vulnerabilidade financeira. Muitas enfrentam dificuldades econômicas severas, influenciando decisões drásticas, como o aborto. De acordo com o Guttmacher Institute, 73% das mulheres que recorrem ao aborto mencionam dificuldades financeiras como um fator determinante. Este projeto propõe:
-Proibição da discriminação na contratação;
-Incentivos fiscais para empresas que contratarem gestantes;
-Vedação de cláusulas abusivas que penalizam em caso de gestação.
- Campanhas de conscientização. Garantir oportunidades justas para gestantes é essencial para a equidade no trabalho
6 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
02/08/2025
Ideia proposta por
GRACIANE A. M.
(SP)
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