Ideia Legislativa - Padronização do uniforme dos AGENTES DE TRÂNSITO em todo Território Nacional. :: Portal e-Cidadania

Padronização do uniforme dos AGENTES DE TRÂNSITO em todo Território Nacional.

A presente ideia pretende incluir a obrigatoriedade da identificação, na forma estabelecida pelo CONTRAN, no conceito e definição do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO do ANEXO I do CTB, incluindo o seguinte texto ou similar: "identificados na forma estabelecida pelo CONTRAN".

Mais detalhes

A sugestão pretende uniformizar e proteger a integridade física da categoria, de forma que o agente de trânsito esteja mais visível nas públicas, assim como contribuir para que o cidadão possa identificá-lo em todo o território nacional. Desse modo, evita-se o uso de cores diversas que podem confundir e prejudicar na missão constitucional do Agente em promover a segurança viária.

5 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe