e-Cidadania

A aposentadoria rural tem um caráter assistencial, pois grande parte dos pequenos produtores não contribui para o sistema previdenciário, mas recebe os benefícios. Atualmente, esse custo recai sobre o orçamento público, aumentando o déficit da Previdência Social. Para corrigir essa distorção e garantir sustentabilidade ao pagamento da aposentadoria rural, sugere-se a criação de uma Contribuição sobre o Agronegócio, que pode assumir a forma de um tributo, taxa ou imposto incidente sobre as operações do setor. Essa arrecadação seria destinada exclusivamente para custear os benefícios previdenciários rurais, promovendo equilíbrio fiscal e justiça contributiva.