Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Reforma política e tributária Isenção de impostos sobre livros Possibilidade de se votar em candidato a deputado federal de qualquer estado do país. Exigência De Nível Superior A Parlamentares Aumentar a fiscalização acerca das "fake news" nas redes sociais. Teste gratuito de ancestralidade Indígena Porte de arma de fogo a civis Obrigatoriedade De Convocar Todos Os Aprovados Do Cadastro Reserva No Prazo De Validade. “do povo, para o povo e pelo povo” fazer valer a participação e vontade do povo brasileiro Inserção da patologia G.40 de epilepsia/Lupus na modalidade'PCD' para cotas trabalhistas. Redução da maioridade penal. Para 16 Anos. Aumentar salário mínimo pois a inflação não está acompanhando.ou comemos ou pagamos contas Transformar emprego de professor presencial em prof. EAD referencial Intercâmbio no MERCOSUL para alunos do 3° ano do Ensino Médio Piso salarial para o técnico de segurança Aprovação De Piso Salarial Para A Categoria De Assistente Social No Valor De 5.000,00 Defensoria Pública para demandas trabalhista Candidatos para assumir cargos eletivos, exigências: 2º gral completo. O aprendiz de Libras (Língua Brasileira de Sinais) ser obrigatório em escolas/colégios Piso salarial de R$4.750,00 para os profissionais Biomédicos diminuição de carga horária Pena mais severa para quem tem porte/posse de arma de fogo ilegal Por Um Tratamento Mais Humanizado Para Pessoas Com Dores Cronicas E Portadores De Cancer!! Fazer o auxílio acidente B 94, poder fazer empréstimo consignado junto ao INSS, é vitalíci Fundo Eleitoral Psicologia Na Educação Tornar obrigatória a implantação de detector de metal em todas as escolas públicas. Isenção do ir para profissionais da saúde remunerados em até 5 "cinco" salários mínimos. Execução automática de débito alimentar relativo à processos ja existentes. Hino Nacional Correção automática do IRPF pela inflação, com correção dos anos anteriores. Proibição de carroças em zona urbana Censo IBGE Lei/Artigo punição a fake news. Bolsas de Cursos Gratis em faculdades pagas e federal. Porte de arma para todos cidadãos de bem Cotas para filhos de nordestinos em vestibulares e concursos públicos Criação de Lei que proíbe Streamer de ganhar menos que 70% dos presentes em Live Tinta luminosa para as estradas Fim da Obrigatoriedade do Exame de Suficiência para Contadores Redução de 70 para 20 deputados estaduais Permite que beneficiários do BPC/LOAS invistam em bolsa de valores. Acabar ou diminuir a incidência de propaganda enganosa, calunia ou difamação. Concurso público para o STF Contribuição opcional da Previdência Social para optantes do Simples Nacional Ministros do STF devem ser indicados depois de ser juiz por 10 anos Federalizar todo e completamente o sistema penitenciário brasileiro Aprovar a Opção para que inadimplentes do FIES possam paga-lo prestando serviço público. Fim do fundo eleitoral e também do partidário. Institui concurso público para o STF, STJ e TCU Candidaturas Independentes Já! Prova para ser candidato. Cargo de vereador somente por dois mandatos Obrigatoriedade de empresas regime CLT a contrata administrador é tecnólogo. redução salarial de cargos políticos ( desde prefeito até presidente ) Categoria O - ser efetivados Ensino da Constituição nas escolas O reajuste do salário mínimo seguirá o percentual do reajuste de salário dos três poderes. Validar atestado de frequência e matrícula para entrada em shows, cinema e eventos… Direito para quem for dona de casa Adaptação da obrigatoriedade do estágio, para os alunos de Arquitetura e Urbanismo. CNH, Passaporte e Dívidas. Reduz o número de membros da Câmara dos Deputados e do senado Somente juízes de carreira e eleitos pelo povo para ministros do Supremo Tribunal Federal Transporte coletivo na porta dos IF´s e UF´s. Passe livre deficientes em todo território nacional E municípios e estados Criminalizar o Municipio, pelo abadono e não acolhimento dos animais de rua Segurança Armada em Escolas e Creches Proteção do trabalhador em atividades envolvendo o hidrogênio verde. O produto em vez de ser taxado com valor de 50 Dólar,Ser Taxado a 100 Dólar Altera a idade legal de acesso ao álcool e cigarro para 21 anos Acesso da classe trabalhadora ao ensino superior em Universidades Federais. Coibir o uso do título de "Doutor" por quem não concluiu o doutorado. Proibição de uso de qualquer tipo de cigarro em espaços públicos Emprego para todos. A volta do horário de verão Acabar com os benefícios dos deputados e senadores: auxílio terno, moradia, ... Curso de línguas diversas gratuito para jovens e adultos de 13 há 23 anos Educação Sexual nas escolas. Incluir mulheres transexuais e travestis na lei do feminicídio Lei de Inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Currículo Escolar EstimulobrinquedoTEA, espaço com brinquedos pedagógicos terapêutico para crianças com TEA Capacitação obrigatória em gestão pública para candidatos em eleição direta Mais jovens no comércio Facilitação da emissão de carteiras de habilitação para pessoas de baixa renda. Tornar crime quem joga lixo nas ruas Extinção prescrição; Fim do ponto facultativo; Redução p/ 30 de dias férias p/Magistratura Ensino fundamental voltado à vivências práticas, Ensino Médio público seja 2 anos técnico. Revogação lei das cotas Concede anistia aos condenados por ilícitos cíveis eleitoral ou declarados inelegíveis. Alteração da identificação de "Brasileiro" para Brasiliano, ou seja, pertencente ao país. Projeto de lei de anistia Diminuir a Idade de Consentimento Sexual para 12 anos como sugerido no PLS 236/2012 Habitação: *É Preciso fazer uma linha de crédito só para material e mão de obra!* Piso INSS - R$ 1.550: "Igualdade com o piso do estado de São Paulo" Proibição de políticos gastarem com hotel de luxo Não ao abono complementar e suplementar de piso! Concessão de adicional de periculosidade 30% aos vigias Obrigação da disciplina de Língua Estrangeira Italiana nas escolas. Lei sobre liberação de veículos agrícolas andarem sobre todos os tipos de estradas. « ‹ 191 192 193 194 195 › » ENVIAR IDEIA