Ideia Legislativa
Capacitação obrigatória para ACS sobre sinais de abuso infantil e violência sexual
Sugiro a criação de uma lei que torne obrigatório um curso nacional e contínuo de capacitação sobre sinais de violência sexual contra crianças e adolescentes para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Esses profissionais são a linha de frente do SUS e realizam visitas domiciliares regulares em comunidades vulneráveis, sendo muitas vezes os primeiros a identificar sinais silenciosos de abuso, negligência ou risco social. O curso deve abordar observação comportamental, escuta ativa, ética, encaminhamento adequado e preservação do sigilo, em conformidade com o ECA e a LGPD. A capacitação deve ser ofertada de forma online, gratuita, com atualização periódica e integrada à formação técnica
6 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
30/09/2025
Ideia proposta por
ARIANE S. G. (CE)

Confirma?