Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Acrescentar gestão empresarial como matéria no currículo escolar do ensino médio Redução em 40% nos valores destinados a verba de gabinete dos deputados federais. Projeto de lei que torna obrigatoriedade o ensino de sociologia e filosofia. fim da cobrança de iluminação pública Criminalizar o escapamento aberto em carros e motos. Ensino da Constituição Federal (versão adaptada) na Educação Básica. Redução da maioridade penal para 16 anos Teste Toxicológico anual Obrigatório para membros do Legislativo Privatizar a Petrobras Contra a diminuição das NRs, no serviço da medicina de saúde e segurança do trabalho. Fim do auxílio-reclusão. Proíbe a venda de estatais sem o consentimento da população. Redução da carga horária dos trabalhadores do comércio e indústria. Necessidade de aprovação popular para reajuste salarial de parlamentares, STF e presidente Projeto de Energia Solar Proibir a fabricação, venda, porte e uso de armas letais, exceto pelas Forças Armadas Tornar válido os atestados emitidos por outros profissionais de saúde Regulamentação da profissão de Escolta Armada Acompanhamento Familiar Remunerado Para Portadores De Deficiências E Idosos Pelo Governo Exigir formação superior para candidatos a vereador, cumprir jornada de trabalho diária. Desarmar policiais legislativos Tratamento de lixos orgânicos Ensino de LIBRAS como disciplina em todas as escolas do país Ensinando os nossos jovens a programar computadores nas escolas Condenados em crime hediondo, sejam obrigados a cumprir toda a pena em regime fechado. Valor fixo e acréscimos, obrigatórios,em investimento em Instituições de Ensino e Público Regulamentação do Especialista em Neuropsicopedagogia. Formação Terapeuta Defesa total da mata atlântica e da amazônia. Idade minima de 53 anos para trabalhadores com insalutres de 40%. Sugestão de emenda na pec 6/2019 reforma da previdencia Redução da carga tributária sobre as bicicletas Diminuir a Poluição Sonora nas cidades emitida por veículos sem silenciador de escapamento Mulher com Endometriose e pra ser considerada incapaz e receber auxílio do governo Tornar obrigatório exame toxicológicos para professores do ensino fundamental Isenção Imposto Renda para quem tiver dependente portador Parkinson/Alzheimer Jovens De 16 Anos Podem Ter Carteira De Habilitação! PEC para o fim do foro privilegiado. Lei pra Correção de Aposentadoria de quem ganhava acima de um Salário Policial monitorado Criminalização dos Atos de Protelar o Judiciário. Vincular o reajuste salárial da população ao reajuste do legislativo, judiciário,executivo Permissão para tirar a carteira nacional de habilitação (CNH B) para pessoas emancipadas. Artigo 6°, inciso XIV da Lei n° 7.713/88 e Art. 1° da Lei n° 11.052/04 Política não é religião Educação Sexual para as famílias Tabelamento dos preços dos combustíveis e só aumenta de acordo com o salário Fim da exigência de filiação partidária para participar de eleições. Fim da cobrança do ipva Desconto em livrarias para estudantes Serviço militar pra mulheres Legalização do aborto Obrigatoriedade da implantação de curso profissionalizante no ensino médio público Todos os agentes de segurança,terá que usar câmeras, para gravar as ações Fim de cargos comissionados. Proibição do desvio de função Readequação das edificações públicas e privadas de uso público dispondo de fraldário. Bancas de concursos devem indicar as referências bibliográficas das provas. Financie sua própria candidatura. Não distribuição de honorários sucumbenciais a procuradores públicos: Criar Fundo Público Empregos para maiores de 50 anos Fim da cobrança do IPTU Que um político brasileiro não possa ser ao mesmo tempo de seu mandato, um empresário. Direito de filmar qualquer repartição pública extinção do voto obrigatório Impedir que servidores públicos recebam valor ilimitado de salários Reeducação Tributaria do Governo | Redução de impostos O Acs e o Ace puder escolher Transferência para outro município após O Casamento e Ameaça. Fazer com quer toda mulher que tenha a cima de dois filhos passe a ter um ajuda bolsa Mãe. Sou pelo fim de cargos comissionados, manter a estabilidade dos servidores Brasil Solidário Câmeras em Pet Shop Brasil emitir sua própria criptomoeda Liberação da maconha Redução de vereadores nos municípios com até 5000 habitantes legalizar laqueadura tubaria em mulheres que tenham 18 anos e sem filhos Criança tem hora para estar na rua. Melhoria na adoção de medidas protetivas com acompanhamento por rastreamento de envolvidos direito a escolha de filiação ao crea a equipe de enfermagem deverá trabalhar 30 horas semanais, visto que seu trabalho é de ext Fim do seguro saúde vitalicio para ex membros do Governo Prevenção e socorro pré-hospitalar em casos de asfixia, engasgos em neonatos e crianças Fiscalização de 6 em 6 meses em todas as prefeituras do brasil Redução de jornada de trabalho sem redução de salário- horário corrido Fim do voto obrigatório em todo país Estimular as pessoas a plantarem árvores nos seus quintais e locais públicos. Reconhecer Dom Pedro II, incluindo seu nome no Livro dos Heróis da Pátria Liberação do seguro desemprego ao segurado que recebeu o seguro nos últimos 6 meses Repasse do imposto devido do IRPF 2020 aos municípios Plebiscito e divulgação do parlamentarismo nas eleições de 2020 Criação do fundo de reserva nacional Reduzir em 50% os cargos do legislativo a serem pleiteados para as próximas eleições Adiamentos das eleições municipais de 2020,eleições únicas em 2022, mandato de cinco anos. Tabelamento dos itens de limpeza e de saúde,no comércio varejista e atacadista. Manteros valores dos planos de saude emprearial sem aumento ate fim da pandemia/crise-itau Lei inquilinato Minha ideia é que mães com condição de baixa renda não tenha mais que dois filhos. Adequar o horário do trabalho com o da escola presencial Conter e evitar epidemias de doenças vindas da máfia da zoofilia presente na internet. Isentar rendimentos dos servidores públicos de imposto de renda após efeitos da EC 103/19. « ‹ 139 140 141 142 143 › » ENVIAR IDEIA