Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Inclusão no recreio: garantir socialização plena de crianças, ensinando a interação! Boa noite venho por meio desta solicitar a aprovação do consignado ao auxilio acidente Moralização do domicílio eleitoral e filiação partidária Piso salarial para o profissional técnico de segurança do trabalho. Acesso a prestação de todos os serviços publicos durante os 07 dias da semana. Política como disciplina opcional no ensino médio Porte de Armas para Vigilantes Validade de citação e intimação via DJE, quando o fornecedor não é encontrado no endereço do CNPJ Projeto de lei em defesa da causa animal Redução da idade penal de 18 para 14 anos. Reduzir a idade da aposentadoria dos servidores da educação (docentes e administrativo) Cria lei contra a ingerência estrangeira e ataques à soberania nacional. Inclusão das auxiliares de educadores da Federação no Plano de Carreira do Magistério. O Aumento do salário mínimo de 1.518,00 para 2.518,00 Gratuidade de emissão para TODO e QUALQUER documento Proibição da adição de açúcares em alimentos para crianças menores de 2 anos Torna o dia 13 de maio em feriado nacional. Reconhecer a música "Cheia de Manias" do Raça Negra como Patrimônio Cultural Imaterial Projeto de Lei da Jornada de 30 Horas Semanais para Engenheiros Redução de Carga Horária para Pais de Autistas em Empresa Privada Institui o ensino de Física a partir do Fundamental I e amplia os horários no Ensino Médio Renovação política: limite de mandatos para ampliar voz e participação do cidadão Ajudar as mulheres que sofrem violência doméstica, sair do ciclo e ter independência. Estruturação da Carreira Nacional de Mediadores Interculturais Garantia do bem-estar animal após o falecimento do tutor que deixa herança Funcionários dos Correios sejam absorvidos por outras estatais em caso de Privatização Acabar com o IPVA e IPTU Isenção do Simples Nacional em Compras Públicas: Estímulo Econômico para ME/EPP Tolerância mínima de 15 minutos em estacionamentos e totens de pagamento acessíveis Descongestionamento da fila no SUS via triagem humanizada, guiando ao atendimento correto. Piso salarial para Técnico em Laboratório O ensino do idioma Inglês em todo percurso da educação básica pública. Criminalização da Misoginia “Lei de proteção à saúde do trabalhador noturno Plataforma de Economia Circular: Logística, Créditos e Incentivos Reais Endurecimento das Penas e Avaliação Psicológica em Casos de Feminicídio Endurecimento da execução penal nos crimes de estupro e feminicídio Não à ratificação do tratado Mercosul-UE, que impõe regras externas danosas ao Brasil Piso para pesquisadores Mestres e Doutores , estamos perdendo nossas mentes brilhantes. Lei Mentes Literárias: Combatendo a passividade das telas e elevando os índices PISA e SAE Medidas de prevenção de acidentes com descargas atmosféricas em eventos em áreas abertas. Proibição de candidatura de condenados por feminicídio no Brasil ¿Obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeo das perícias médicas do INSS Intermediação Estatal do Pagamento de Pensão Alimentícia OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR IDENTIFICAÇÃO EM VIDEOS FEITOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Fica consedido ao cargos em específico fazerem parte do magistério, tendo alguns direitos fim da escala 6 x 1 - ideia de cidadão Projeto Responsabilidade em Eventos Públicos Reserva de 50% das vagas nas instâncias legislativas para as Mulheres mais bem votadas. Lei de Valorização salárial do profissional da enfermagem Justiça no Sistema Penitenciário e Apoio às Zonas Periféricas. Exame toxicológico obrigatório para professores da rede pública. Lei de Soberania Digital: Fim do "Limbo Jurídico" para Fóruns Anônimos e Chans A lei penal retroagirá, para beneficiar o cidadão livre na sociedade, e não o réu preso. Marco Legal de Incentivo à Computação Quântica para Defesa Nacional e uso civil Por que tanto imposto Escala 6x1 obrigatória para agentes políticos com transparência Exigência de exame toxicológico para a posse e exercício de cargos eletivo Maioridade penal aos 16 anos e audiência de transferência para infratores de 12 a 15 anos. Ingressos nominais e intransferíveis com CPF e seguro obrigatório contra cambismo Reforma Adm. do Congresso: Consulta Popular sobre Salário e Estrutura Parlamentar Tornar o ensino de Filosofia e Sociologia obrigatórias do 6º ao 9º ano e no Ensino Médio. Garantia de segurança estrutural e remuneratória no exercício da medicina Atualização do valor do Salário Família dos militares das Forças Armadas. Piso Salarial de R$ 4.000 e Carga Horária de 30 Horas Semanais para Bibliotecários Aprimoramento do Programa Pé-de-Meia com Incentivos ao Desempenho Acadêmico e Esportivo Cota legal reservada em concursos públicos para ex-militares temporários Fim do plano de saúde vitalício a senadores, deputados e outros políticos Militares das Forças Armadas da Ativa e Reserva possam acumular quaisquer cargos públicos Tornar obrigatória a inclusão da imagem da infração no auto de infração de trânsito. Regulamentação da inseminação caseira e proteção de vínculos parentais no código civil Forças Armadas e Forças Auxiliares: isenção tributária para armas e munições Criação de um Sistema Nacional Unificado de Gestão Escolar para toda a educação pública Programa Nacional de Unidades Prisionais Produtivas e Remição Ampliada. Institui a Política Nacional de Adaptação Climática e Conforto Térmico nas Escolas. Cria o Marco Legal da Preservação e Salvaguarda do Patrimônio Digital e Jogos Eletrônicos Psicólogo e assistente social em cada turno da escola - Educação com atenção psicossocial Instituição do Programa Arte em Cena nas Escolas Públicas do Brasil O Piso Salarial da Enfermagem fica atrelado a uma Jornada semanal de 30h semanais. Fracasso Escolar: Alteração de Diretrizes e Bases. Currículo Proibir deputados e senadores ocupar vagas no executivo. Obrigatória creche e pré-escolar por tempo integral. O povo deve conhecer melhor seus direitos e deveres. Reduzir o número de municípios brasileiros de 5561 para 524. Dados via internet para aplicações de mobilidade urbana. Alterar a regra de acumulação remunerada de cargo público. Reestruturação da Polícia Federal. Programa "IMPOSTO ZERO" para as empresas privadas. Candidatar-se apenas no seu Estado de origem. Acabar com a urna eletrônica. Criar um teto salarial limite para jogadores de futebol. Política nacional para os animais domesticáveis. Proibição de cobranças de estacionamento em vias públicas. Transferência para o Ministério da Educação de parcela indenizatória pleiteada judicialmente em excesso. Substituir o atual "kit" entregue aos alunos e muitas vezes não/mal utilizado por um tipo de "cartão material escolar" movimentando o setor Impedimento legal à existência de Candidatos Piadas Tirar da Presidenta o poder de indicar quem favoreça o governo Fim das propagandas eleitorais. Crimes contra a administração devem ir a Juri Popular, composto de especialistas no tema da pena. Limita candidatura a Presidência a apenas 2 vezes na vida e proíbe uso politico de benefícios do estado « ‹ 139 140 141 142 143 › » ENVIAR IDEIA
Transferência para o Ministério da Educação de parcela indenizatória pleiteada judicialmente em excesso.
Substituir o atual "kit" entregue aos alunos e muitas vezes não/mal utilizado por um tipo de "cartão material escolar" movimentando o setor
Limita candidatura a Presidência a apenas 2 vezes na vida e proíbe uso politico de benefícios do estado