Ideia Legislativa
A lei penal retroagirá, para beneficiar o cidadão livre na sociedade, e não o réu preso.
Os jornais do Brasil informam que existem casos de reincidência criminal, durante a saída temporária de presos. Eles saem temporariamente e assassinam, estupram, roubam, dentre outros atos ilegais Sendo assim, torna-se necessário a anulação da saída temporária de preso nos feriados e datas comemorativas no Brasil. É necessário proibir que os presos que roubaram, traficaram, assassinaram, estupraram e cometeram terrorismo saiam nas saídas temporárias.
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Data limite para receber 20.000 apoios
28/07/2026
Ideia proposta por
ARILSA M. B.
(MA)
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