e-Cidadania

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para instituir a obrigatoriedade das disciplinas de Filosofia e Sociologia na grade curricular do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e em todos os anos do Ensino Médio. Atualmente, a flexibilização curricular permite que estados reduzam ou excluam esses conteúdos, gerando desigualdade educacional. A medida garante carga horária específica e a regência exclusiva por profissionais habilitados. O objetivo é solucionar a carência de pensamento crítico e formação cidadã nas séries iniciais, assegurando que o estudante desenvolva habilidades éticas, lógicas e sociológicas fundamentais para a interpretação da realidade.