Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Lei que inclui a doença rara TMAU-trimetilaminuria na aposentadoria por invalidez Fim do foro privilegiado e cassação para políticos que violar a Constituição Federal Renegociação das dívidas do fies para adimplentes Décimo da Dona de Casa Apoia que deve passar por concurso público para poder se candidatar a cargos políticos? Tornar motoristas, do serviço público uma profissão reconhecida, com piso salarial digno. Projeto de lei. a prioridade para o futebol local nas tvs abertas dos estados do brasil. Ajuda a moradores de rua Gostaria de propor aqui o fim da imunidade parlamentar. Fim De Cargo Vitalício Para Ministro Do STF. Fazer com que o meio devtransporte publico ônibus seja realmente público. Décimo da Dona de Casa Que os empréstimos realizados pelos Prefeitos sejam pagos dentro do próprio mandato. Por um futuro sem plasticos. Para ajudar a diminuir a popuicão maioria e dos plasticos Ter obrigatoriedade à construção de rodovias de concreto em todas as vias de carga pesada. Preservação e manutenção anual dos parques para um lazer de qualidade Voto facultativo. Décimo da Dona de Casa Atestado de Acompanhamento ao Idoso com validade CLT. Afim de que as empresa abonem. Bônus por artigo científico. Abonar falta de doadores regular A Dona de Casa receberá a sua parte de quem estiver Empregado em casa. Restituição dos valores pagos aos pedágios. Redução de impostos de compras internacional de 60% para 40% Fornecimento de Armário em Escola Públicas Construção de centro de acolhimento destinados aos moradores de rua. Vale-alimentação sem desconto ao empregado Décimo da Dona de Casa Inclusão da disciplina de Meio Ambiente e Cidadania na grade curricular do ensino básico disponibilização de espaços esportivos para pratica de exercícios na vida estudantes. Criminalizar qualquer tipo de discriminação à pessoas portadoras de transtornos mentais. Urnas auditáveis com voto impresso e leitor de digital e/ou câmera de identificação Currículo indigena nas escolas públicas deve ser obrigatório. Implementar a educação antirracista desde os anos iniciais. Tornar tráfico de drogas em crime hediondo. Fortalecendo a lei contra o racismo: A luta pela igualdade. Disciplina inclusão obrigatória em todos cursos universitários de formação de professores Demissão para gestantes em pedidos, desde que seja apenas por mudança de domicílio. Obrigatoriedade de nível superior completo para exercer cargos políticos. Tornar o SESMT órgão fiscalizador do MTE dentro das empresas tornando-o independente. Campanha Nacional de proteção sobre uso excessivo de telas na infância. RESPONSABILIZAR FINANCEIRAMENTE CIDADÃOS QUE CAUSEM DANOS AO PATRIMONIO PUBLICO OU PESSOAS Proibir páginas de entretenimento de postar notícias sem a devida apuração Cumprimento de metas para os candidatos à reeleição Integrante da sociedade civil buscam contribuição ao Programa Mover sob ref da MP 1205 Pedagogo concursado na mesma rede virar professor de área só com apresentação do diploma. Isenção de taxas de transporte aos veteranos da Segunda Guerra e do Batalhão Suez. O Direito dos Funcionários Público ou Particular a sentar no horário de trabalho. Piso de investimentos para desenvolvimento de tecnologias da informação Saúde psíquica. Combate ao suicídio Limitação de mandato aos ministros do STF para 5 anos. Acompanhamento dos pais em atendimentos médicos dos filhos Psicoterapia para uso exclusivo de psicólogos Aumento do atingimento da "Lei Seca" para não só alcoolemia como demais drogas Extinguir o Artigo 8ª, IV da Lei 8.906/94, ou aletrar para residência de 01 ano. Desconto de até 99% nos contratos ADIMPLENTES do FIES contraído até 2023. Exame toxicológico para todos os servidores da segurança pública. Uso indevido de procurações afeta a democracia em condomínios e associações em geral. Ser obrigatória a distribuição de água potável gratuita em qualquer estabelecimento Ensinar os benefícios da atividade física no ensino fundamental. Nova destinação do fundo eleitoral 2024, ao Rio Grande do Sul. Criação do Fundo de Reserva pela Calamidade Pública: FRCP - Arrecadação Jogos de Loteria Diminuição de poluentes de fábricas Regula o tempo de uso de tela de celular e de computador por crianças e adolescentes Seja criado o estatuto dos vigias e vigilantes municipais,adequando com a realidade atual. Lei de Assistência e Acompanhamento para Pessoas com Deficiência e Transtorno Autistas Fim do cargo vitalício dos Ministros do STF. Projeto Prático Pedagógico com base em restrições alimentares Mornaquia palarmetarismo. É essecial a mornaquia parlamentar no Brasil para melho do pov Retorno da Monarquia Brasileira. Tornar as multas de trânsito uma forma de sanção mais justa, equitativa e igualitária! Fim do voto obrigatório no brasil Definir o Piso Salarial do Profissional Técnico em Segurança e Saúde no Trabalho Redução de idade para a realização do procedimento cirúrgico de vasectomia e laqueadura A escassez da água: Desafios e Soluções para o Futuro Sustentável REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DE DETETIVE PARTICULAR Criação de matéria escolar que ensina inclusão, respeito às diferenças e valorização... Apoio a Mães Estudantes: Educação Inclusiva com Espaço Infantil nas Escolas e Faculdades Criação de bônus regional em concursos públicos Reclusão máxima ao crime de violência sexual Reserva de Vagas para Mulheres Vereadoras nas Câmaras Municipais do Brasil Obrigar bancos e fintechs a disponibilizarem amortização e quitação de empréstimos online. Criminalizar a Prática do Casamento Infantil. Educação financeira nas escolas Criação de empresa para produção nacional de fertilizantes e defensivos agrícolas Proponho que professor não pague IR, pois o salário é irrisório, abaixo de qq político. Tornar crime o descarte de produtos hortifrutigranjeiros aproveitáveis SUBSÍDIO PARA EQUIPAMENTO SOM, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, NACIONAIS E IMPORTADOS. Implantação de áreas de cuidado infantil para crianças e bebês nas universidades públicas. Parceria público privado para consultas médicas na rede particular Reforço na Proteção de Crianças e Adolescentes contra o Consumo de Álcool Candidatura independente de filiação partidária para concorrer a cargos públicos eletivos. Projeto “Verde com Cuidado” Descobre o que cresce à tua volta Isenção ou desconto para portadores de veículos que residem em ruas sem infraestrutura, Unificação de Vínculos Estaduais para Pais com Filhos com Necessidades Especiais 20% de todos os jogos autorizados, retidos e aplicados diretamente na saúde - UPAS Tornar o dia 2 de abril no calendário brasileiro oficial um FERIADO NACIONAL. Fim do estatuto do desarmamento Inclusão no recreio: garantir socialização plena de crianças, ensinando a interação! « ‹ 138 139 140 141 142 › » ENVIAR IDEIA